O Ministério Público Federal (MPF) deu um prazo de 10 dias para que a Aeronáutica, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a Polícia Federal (PF) informem as medidas adotadas contra o tráfego aéreo ligado ao garimpo ilegal, especialmente no Amazonas.
O prazo consta em uma portaria publicada nesta segunda-feira (29), que instaura um procedimento para “acompanhar as ações de fiscalização e repressão do uso de aeronaves privadas, pistas de pouso e aeródromos clandestinos na cadeia logística do garimpo criminoso, nos estados da Amazônia Ocidental”.
A determinação leva em consideração relatos de “inúmeras pistas de pouso clandestinas destinadas ao transporte de insumos para os garimpos e o escoamento de recursos minerais extraídos ilegalmente”.
Segundo o MPF, há urgência de uma estratégia para combater o profissionalismo no apoio à extração ilegal de minerais, principalmente em relação ao uso de aeronaves privadas e pistas clandestinas, inclusive em terras indígenas.
O MPF determina a requisição ao presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac que, no prazo de 10 dias, informe quais medidas estão sendo adotadas, no âmbito de suas atribuições, para combater o tráfego aéreo de aeronaves a serviço do garimpo ilegal e, ao diretor-geral da Polícia Federal que, no mesmo prazo, informe quais medidas estão sendo adotadas, no âmbito de suas atribuições, para combater o tráfego aéreo de aeronaves a serviço do garimpo .
