A Secretaria do Patrimônio da União (SPU) do Governo Federal oficializou a doação do terreno localizado no bairro Alvorada, para o Programa Amazonas Meu Lar, contemplado com a construção de 64 novos apartamentos. O conjunto habitacional irá atender as famílias pertencentes a Faixa 1, com renda mensal bruta de até R$ 2.640,00.
O documento oficial da doação foi publicado através da Portaria SPU/MGI Nº 1.160, de 28 de Fevereiro, pelo Secretário do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Lúcio Geraldo de Andrade, autorizando a doação, com encargos, ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), representado pela Caixa Econômica Federal.
De acordo com o diretor-presidente da Suhab, Jivago Castro, essa é a primeira vez que o Governo do Amazonas recebe um imóvel de doação da União com finalidade de habitação. “Com a doação deste terreno estamos buscando maneiras de criar novos conjuntos habitacionais com o objetivo de atender aquelas famílias que precisam de uma moradia digna e segura”, explicou.
As tratativas para a doação dos imóveis em Manaus estavam sendo realizadas há quase dois anos pelo Governo do Amazonas, por meio da Suhab em parceria com a SPU, em Manaus, representada pelo superintendente Mauro Leno Rodrigues de Souza.
No ano passado, em Brasília, o Secretário Nacional de Habitação, Hailton Madureira de Almeida, recebeu o governador do Amazonas, Wilson Lima, que apresentou as propostas de atendimento do Amazonas Meu Lar, programa lançado pelo estado e que segue as novas diretrizes do Minha Casa Minha Vida.
No mesmo período, a Secretária Adjunta de Gestão do Patrimônio da União, Carolina Gabas Stuchi, foi recebida pelo diretor-presidente da Suhab, Jivago Castro, para uma visita técnica ao prédio da antiga Receita Federal, localizado na rua Guilherme Moreira, no Centro de Manaus, um dos empreendimentos que foram contemplados pelo program, com 128 unidades.
Lançado pelo governador Wilson Lima, o Amazonas Meu Lar, o maior programa habitacional da história do estado, prevê mais de 24 mil soluções em moradia, ofertando linhas de atendimento com novas construções, regularização fundiária, entre outras soluções de moradia utilizadas em programas como o Prosamin+ e Prosai Parintins.
Com a doação, a Suhab dispõe do prazo de 36 meses para a conclusão do empreendimento, a contar da data de assinatura do contrato. “O próximo passo é a publicação do edital de chamamento público para as empresas de construção civil. Após a finalização do empreendimento, nós também trabalharemos na regularização com titulação em nome dos beneficiários”, disse Jivago Castro.
Além das 64 unidades habitacionais do Conjunto Alvorada, o Amazonas Meu Lar foi aprovado em mais cinco projetos, sendo no Conjunto Cidadão X com 192 unidades, no Edifício da Receita Federal com 128 unidades, na área remanescente na Ponte Rio Negro com 256 unidades, no bairro Novo Aleixo com 48 unidades e em Petrópolis com 32 unidades. No total, o Governo do Amazonas foi aprovado com 720 unidades pelo Minha Casa Minha Vida.
Na parceria entre o Governo Federal e o Governo do Amazonas por meio do Amazonas Meu Lar, a Suhab e Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), disponibilizará a contrapartida de R$ 23.800,00 mil por unidade habitacional construída pelo programa na modalidade FAR. No caso do Conjunto Alvorada, será de aproximadamente R$ 1,5 milhão.
Conjunto Alvorada
O Governo Federal aprovou o projeto “Residencial Amazonas Meu Lar 4”, apresentado pela Suhab para a construção de 64 unidades habitacionais em parceria com o Minha Casa Minha Vida, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), integrando a parceria com o programa estadual, Amazonas Meu lar.
O terreno do Alvorada, doado pela União ao Governo do Amazonas, por meio da Suhab, tem 4.570,00m2, e está localizado na Rua Vivaldo Lima, S/N. Os apartamentos vão atender famílias consideradas Faixa 1, com renda mensal bruta de até R$ 2.640,00, elegíveis para o Amazonas Meu Lar.
Serão construídas 64 unidades distribuídas em quatro blocos, com dois quartos, sala, cozinha, área de serviço, banheiro e varanda, com cerca de 45,65 m2.
Parceria
O Amazonas Meu Lar, para essa linha do FAR do Governo Federal, aprovou 6 projetos habitacionais, que correspondem a 720 unidades. Quatro projetos estão sob a responsabilidade da Suhab e outros dois da Sedurb.
Os projetos habitacionais desenvolvidos pela Suhab, estão localizados no Conjunto Cidadão 10, Edifício da Receita Federal, área remanescente da Ponte Rio Negro, e o Conjunto Habitacional Alvorada.
No Amazonas, foi autorizada a construção de 6.350 unidades habitacionais com recursos do FAR, incluindo os projetos apresentados pelo Governo do Estado, Prefeituras Municipais e a iniciativa privada.
