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Festival Passo a Paço integra calendário oficial de Manaus

O Passo a Paço, um dos maiores festivais de artes integradas do Norte do país, agora integra o Calendário Oficial da Cidade de Manaus. De acordo com a Lei 2.526, de 23 de outubro de 2019, o evento promovido pela Prefeitura de Manaus deverá ser realizado anualmente na primeira quinzena do mês de setembro. A…

Vereador quer proibir narguilé para menores de 18 anos em Manaus

Foi deliberado na Câmara Municipal de Manaus (CMM) o Projeto de Lei 292/2019, de autoria do vereador William Abreu (PMN) que proíbe a comercialização, distribuição e o uso do cachimbo conhecido como “narguilé” aos menores de 18 anos no âmbito do município de Manaus. O narguilé é um aparelho usado para o fumo no qual…

Wilson sanciona lei que reforça combate à violência contra a mulher

O governador Wilson Lima sancionou, nesta segunda-feira (26), a Lei n° 4.906, de 26 agosto de 2019, que dispõe sobre a prioridade para atendimento e emissão de laudos pelo Instituto Médico Legal (IML). As mulheres vítimas de violência doméstica e familiar terão prioridade para atendimento no IML, visando à realização de exames periciais para constatação…

Lei prevê penalidade à estabelecimentos que praticarem atos de discriminação contra clientes

A Lei nº 79/2019 de autoria da deputada estadual  Joana Darc (PR), aprovado no dia 11 de julho deste ano, irá multar estabelecimentos de pessoa física ou jurídica, que praticarem atos de discriminação contra seus clientes. De acordo com o projeto serão considerados os atos de discriminação: racial, de gênero, por orientação sexual, étnica ou…

Entra em vigor lei que valida receitas médicas em todo o país

Entra em vigor nesta quinta-feira, 7/2, a Lei 13.732/2018 que regulamenta a validação do receituário para todo território nacional, incluindo medicamentos sujeitos ao controle sanitário especial. A lei foi publicada no dia 9 de novembro no Diário Oficial da União e assinada pelo ex-presidente Michel Temer (PSDB). O texto sancionado modifica artigo 35 da da…

Bolsonaro prorroga incentivos para empresas instaladas no Amazonas

No último dia de validade do documento, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) sancionou nesta quinta-feira, 03/01, o Projeto de Lei 10160/18, do Senado, que prorrogou por cinco anos os incentivos fiscais para empresas instaladas nas áreas de atuação das superintendências do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), do Nordeste (Sudene) e do Centro-Oeste (Sudeco). A proposta, de…

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