Da bancada de senadores do Amazonas, o tucano Plínio Valério é o único, declaradamente, a favor da CPI da Lava Toga que quer investigar no Senado a ação do Supremo Tribunal Federal (STF). O filho de Eirunepé não só assina embaixo, como também está colhendo assinaturas para a abertura da comissão. Plínio até rebateu a…
Acir Gurgacz tem passaporte confiscado e viagem ao Caribe cancelada pelo STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou na noite desta quarta-feira (26) a autorização para o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) viajar de férias para o Caribe avalizada pela Justiça do Distrito Federal. Ele é ex presidente do Sinetram-AM e dono da empresa Eucatur. Condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em outubro do…
Por 6 votos a 4, STF decide favorável à ZFM em julgamento sobre IPI
Por 6 votos a 4, o pleno do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que as empresas instaladas no PIM (Polo Industrial de Manaus) têm direito ao creditamento de IPI na entrada de insumos provenientes da ZFM (Zona Franca de Manaus). A decisão, de acordo com o deputado estadual Serafim Corrêa (PSB), que acompanhou o julgamento…
Arthur alerta para recursos que tramitam no STF e que afetam a Zona Franca de Manaus
O Supremo Tribunal Federal (STF) poderá julgar, nesta quarta-feira, 24/4, dois recursos extraordinários – os de número 596.614 e 592.891 – para que empresas fora do Polo Industrial de Manaus (PIM) possam obter créditos de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em produtos fabricados com insumos comprados na Zona Franca de Manaus. “Um julgamento de muita…
Antagonista’ expõe censura de Moraes à Rede Tiradentes
Antes da censura sobre a Crusoé e O Antagonista, Alexandre de Moraes já havia ordenado, neste ano, que um outro veículo de comunicação removesse conteúdo da internet. Em fevereiro, o ministro restaurou uma decisão de um juiz do Amazonas que obrigava a Rede Tiradentes de Rádio e TV a retirar de suas redes sociais reportagens…
Dito & Feito – O recuo do ministro da Educação
Foi um tiro pela culatra a ideia infeliz do ministro da Educação, que mandou na segunda-feira, 25, a todas as escolas do país e-mail pedindo que as crianças sejam perfiladas para cantar o hino nacional e que o momento seja gravado em vídeo e enviado ao governo, registra o Estadão. O e-mail pede ainda que seja…
Marco Aurélio determina soltura de condenados em 2ª instância, incluindo Lula
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu hoje (19) uma liminar (decisão provisória) determinando a soltura dos presos que tiveram a condenação confirmada pela segunda instância da Justiça. A decisão foi proferida em uma das três ações declaratórias de constitucionalidade (ADC´s) relatadas por Marco Aurélio sobre o assunto. Na decisão, o ministro resolveu “determinar a…
Michel Temer sanciona reajuste de salário do STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux revogou nesta segunda-feira (26) a liminar proferida por ele, em 2014, que garantiu o pagamento do auxílio-moradia para juízes de todo o país. Com a decisão, integrantes do Ministério Público, Defensoria Pública e tribunais de contras também devem ser afetados e perder o benefício. A decisão somente deve valer após…
STF adia a decisão sobre futuro do polo de concentrados na ZFM pela sétima vez
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quinta-feira (8), pela sétima vez, o julgamento do Recurso Extraordinário 592.891, que estabelece o destino das empresas que produzem bens e insumos na Zona Franca de Manaus (ZFM). O deputado Serafim Corrêa (PSB), que esteve em Brasília para acompanhar a audiência, avalia que a demora no julgamento aumenta…
Confira quem votou a favor de reajuste a ministros do STF; Omar faltou
Por 41 votos a favor e 16 contra, com uma abstenção (veja abaixo como cada senador votou), o Senado aprovou em plenário nesta quarta-feira (7) dois projetos de lei que concedem reajuste para cargos de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e de Procurador-Geral da República (PGR). Segundo estimativa da Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle…