A Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) anunciou, nesta quinta-feira, 26/01, que a economista Ana Maria Souza, atual superintendente-adjunta executiva substituta, será a nova superintendente até a nomeação de um novo titular.
A autarquia estava sem comando desde 29 de dezembro do ano passado, quando o ex-superintendente, general Algacir Polsin, anunciou a saída do cargo.
O impasse na definição do novo comando foi gerado após a publicação oficial da exoneração do general Algacir Antônio Polsin, no último dia 2 de janeiro, acompanhada da exoneração do servidor Marcelo Souza Pereira, então superintendente-adjunto executivo, que seria o substituto regimental do superintendente.
Segundo a Suframa, foi realizada um consulta à Advogacia-Geral da União (AGU), que definiu, por meio de parecer, que o servidor substituto do cargo de Superintendente Adjunto Executivo (SAE) pode assumir as atribuições do superintendente da Suframa, no caso de vacância do titular.
“Com o embasamento jurídico oficial, a economista Ana Maria Souza, atual superintendente-adjunta Executiva, substituta, poderá, assim, desempenhar as atribuições regimentais de superintendente da Zona Franca de Manaus até a nomeação de um novo titular”, divulgou a autarquia.
O parecer enviado pela AGU ao gabinete da Suframa nesta quinta-feira foi assinado pelo advogado da União e coordenador-geral de Produtividade e Competitividade, Marcos Henrique Oliveira Andrade Góis.
Na deliberação da AGU, a possibilidade de a superintendente-adjunta Executiva, substituta, atuar como superintendente da Suframa é justificada pela necessária continuidade dos serviços públicos prestados pela Autarquia.
Prioridade
Servidora de carreira da Suframa, a economista Ana Maria Souza salientou que, ao exercer o cargo interino de superintendente, priorizará o andamento e a viabilização de processos internos e externos, entre os quais a aprovação de projetos industriais e de serviços e a prorrogação de contratos e licitações que exigem o aval do ocupante do cargo máximo da Autarquia.
“Neste período de transição, vamos reorganizar as rotinas de processos garantindo o funcionamento da Suframa e da Zona Franca de Manaus em todos os Estados em que atuamos, até a nomeação do novo superintendente”, frisou Ana Maria Souza.
Fonte: Toda Hora
