O minitro Joel Ilan Paciornik, do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), negou nesta segunda-feira (6/3), a medida liminar para soltar o prefeito de Borba, Simão Peixoto. O prefeito foi preso na última sexta-feira (3/3) por ameaça, desacato, difamação e violência política contra a vereadora do município Tatiana dos Santos.
O ministro afirmou que não viu nenhuma ilegalidade na prisão de Simão, ordenada pelo TJAM (Tribunal de Justiça do Amazonas), e que vai aguardar informações do Tribunal para fazer nova análise do pedido.
“Não vislumbro teratologia [decisão absurda] ou manifesta ausência de fundamentação, necessárias para a concessão do pleito liminar [soltura]”, diz trecho da decisão.
Prisão preventiva
Simão teve a prisão preventiva decretada na quinta-feira (2) no âmbito de um procedimento investigatório criminal aberto a pedido do MP-AM (Ministério Público do Amazonas).
O desembargador Anselmo Chíxaro, relator do caso, afirmou que as provas apresentadas pelo MP indicam que o prefeito usou sua condição hierárquica para perseguir a vereadora.
Fonte: Amazonas Atual
