BLOG DO MÁRIO ADOLFO
Você gostaria de receber notificações em tempo real e não perder nenhuma notícia importante?
Cancelar
Aceitar

Bookmarks

You haven't yet saved any bookmarks. To bookmark a post, just click .

Prefeito de Manaus sanciona leis com extinção de três secretarias


O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, consolidou a reforma administrativa que anunciou no início de junho, como forma de reduzir o tamanho da máquina administrativa e do custeio para enfrentar a queda de arrecadação provocada pela pandemia da Covid-19. A reforma, publicada em leis, está na edição 4.872 do Diário Oficial do Município de quarta-feira, 1º de julho, e implica na extinção das secretarias municipais de Parcerias e Projetos Estratégicos (Semppe), de Juventude, Esporte e Lazer (Semjel) e Defesa do Consumidor e Ouvidoria (Semdec), além de outros ajustes estruturais, que também resultam na redução de 110 cargos em comissão, gerando uma economia de R$ 6,7 milhões com pessoal até o final do ano.

A expectativa do prefeito é de uma diminuição de custos da ordem de R$ 259 milhões até dezembro deste ano para fazer frente a uma queda de arrecadação estimada em até 40% e, mesmo com a crise, manter a máquina enxuta para entregar o município superavitário e cumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal.

A reforma publicada no Diário Oficial confirma a extinção da Semppe, cujas finalidades foram transformadas em programa de Parceria Público-Privada, que estarão a cargo de um comitê gestor, integrado por secretarias de áreas afins e supervisionadas pela Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef). Os projetos e obras que vinham sendo executados pela extinta Semppe serão coordenados, a partir de agora, pelo Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb). Já os ativos, passivos, bens móveis e grade de cargos comissionados e funções gratificadas, já ajustada, passará para a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), que também absorverá as Unidades Gestoras de Energia e Água.

Ouvidoria foi incorporada pela Semcom

O comitê gestor do Programa de Parceria Público-Privada será integrado pelos secretários de Finanças, Casa Civil, Procuradoria-Geral do Município, Administração, Educação, Saúde, Limpeza Urbana e Infraestrutura, que contará com um secretário-executivo.

Com a extinção da Semjel, as atividades serão desenvolvidas por uma subsecretaria que passa a estar vinculada à Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc). Todos os ativos, passivos, grade de funções e cargos, já reformulada, passarão à Semasc.

Outra secretaria extinta foi a do Consumidor e Ouvidoria. As funções da Ouvidoria, os cargos necessários, ativo, passivo, dotação orçamentária e bens móveis passarão para a Secretaria Municipal de Comunicação (Semcom), que desta forma passa a agregar a função de receber, apurar, analisar e dar respostas às denúncias apresentadas pelo consumidor relativas ao serviço público municipal.

O prefeito também reduziu a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) e transferiu a Unidade Gestora de Compras para o âmbito da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão (Semad).

Redação BMA

Redação BMA

As principais notícias do Amazonas, do Brasil e do mundo. Mais de 40 anos de jornalismo com credibilidade.