O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) chega a sua penúltima sessão do exercício de 2023 com o total de 92 processos na pauta de julgamento desta terça-feira (12). A 44ª Sessão do Tribunal Pleno será conduzida pela conselheira-presidente Yara Amazônia Lins.
A pauta de adiados, que engloba processos que retornam a julgamento após pedido de vista, tem 21 processos, sendo uma prestação de contas anual; seis prestações de contas de convênio; cinco representações; quatro recursos; três tomadas de contas de convênio; um embargo de declaração e uma cobrança executiva.
Entre os processos está a prestação de contas referente ao ano de 2021 do Hospital de Isolamento Chapot Prevost, de responsabilidade de Sandra Lúcia Loureiro de Queiroz Lima, além de diversas prestações de contas referentes a convênios assinados pela instituição Unidos Pela Amazônia, firmados em 2011 com a Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult).
Já a pauta do dia, com 71 processos, terá 15 processos referentes às prestações de contas anuais, entre elas a do ano de 2019 da Polícia Civil do Amazonas, de responsabilidade de José Lázaro Ramos da Silva; do ano de 2022 da Policlínica Zeno Lanzini, de responsabilidade de Fábio Martins Shimizu; além da Câmara Municipal de Carauari, do ano de 2010, de responsabilidade de Francisco Costa dos Santos, e da Prefeitura de Rio Preto da Eva, do ano de 2011, de responsabilidade de Anderson Jose de Souza.
Na pauta do dia consta, ainda, 18 recursos, 16 representações, oito embargos de declaração, seis tomadas de contas, duas prestações de contas de convênio, duas fiscalizações de atos de gestão, duas consultas; um Termo de Ajustamento de Gestão e uma denúncia.
