O Poder Judiciário Estadual, por meio da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ/AM), anunciou a realização da próxima “Semana Nacional da Conciliação”, que este ano ocorrerá entre os dias 7 e 11 de novembro, com 100% das audiências sendo realizadas em formato presencial, após dois anos de programações com audiências híbridas em decorrência da pandemia da covid-19.
A Semana Nacional da Conciliação é uma mobilização convocada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que envolve um esforço concentrado dos tribunais Estaduais, do Trabalho e Federal para a realização de mutirões de audiências para a resolução consensual de conflitos.
No âmbito da Justiça Estadual a atividade é coordenada pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas e, como nas edições anteriores, o mutirão de conciliação terá a participação das unidades judiciárias da capital e de todas as comarcas do interior.
Conforme o corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador Anselmo Chíxaro, a conciliação é uma prática já consolidada no TJAM e que é realizada em todo decorrer do ano pelas unidades judiciárias, podendo, inclusive ser solicitada pelas partes aos Juízos a qualquer tempo como uma alternativa para a resolução consensual dos processos. Todavia, conforme o corregedor, o Poder Judiciário Estadual se esmera, anualmente, para atender à convocação do CNJ, mobilizando juízes, servidores e estagiários para o referido mutirão, de maneira que a conciliação seja disseminada, cada vez mais à sociedade, como alternativa para a resolução de conflitos que chegam à Justiça.
Estabelecido em Portaria pela Corregedoria de Justiça, no Amazonas, durante a Semana da Conciliação – de 7 a 11 de Novembro – as Varas Judiciárias da capital e do interior com audiências pautadas para o evento atenderão à população em horário estendido: de 8h às 16h30.
Pauta
A Corregedoria também informou, pela mesma Portaria (n.º 211/2022-CGJ-AM) que as pessoas que tenham processo em tramitação na Justiça Estadual e que tenham a pretensão de incluir seu(s) processo na pauta da próxima Semana da Conciliação podem solicitar esta inclusão pelo e-mail: queroconciliar@tjam.jus.br, com suporte ao interessado por meio do contato telefônico: (92) 2129-6680.
Como informação destinada às Varas judiciárias, a Corregedoria de Justiça orienta que os processos pautados para o evento deverão ser informados à CGJ/AM até o próximo dia 13 de outubro, por meio de link disponibilizado na site da Corregedoria:
https://www.tjam.jus.br/index.php/corregedoria
