A Prefeitura de Manaus informou, em nota à imprensa, que não está realizando nenhuma campanha de fiscalização do serviço de transporte de passageiros em motocicletas.
A manifestação da prefeitura foi após a circulação de um vídeo nas redes sociais, na quinta-feira, 2/2, com o relato de motoristas que tiveram suas motos apreendidas por fiscais de trânsito e foram impedidos de trabalhar.
No vídeo, um fiscal diz que o “transporte por aplicativo só pode ser realizado sobre quatro rodas”. Na manhã desta sexta-feira, 3/2, condutores fizeram ‘motociata’ por algumas ruas da capital.
Na nota, a prefeitura esclarece que o transporte de passageiros em veículos em motos, oferecido por plataformas de aplicativos, é irregular.
“A Prefeitura tem como maior preocupação, além do cumprimento da lei, a segurança das pessoas no trânsito. E que está trabalhando para propor medidas que garantam a exploração desse tipo de serviço priorizando a integridade física de todos: condutores, passageiros e pedestres”, diz trecho da nota.
Serviço por aplicativo
O transporte remunerado privado individual de passageiros está regulamentado em Manaus desde agosto de 2020. As regras desse serviço começaram a valer depois de um ano da sanção da lei municipal de aplicativos. Na legislação não há menção ao serviço por motocicletas.
Em agosto de 2021, a Uber começou a oferecer viagens de moto na capital. A plataforma 99 também oferta esse serviço em Manaus.
Suspensão serviço de moto
Na cidade de São Paulo, um decreto, de janeiro deste ano, proibiu o transporte temporariamente. A Prefeitura paulista defende o argumento que esse serviço aumentaria o número de acidentes e sobrecarregaria o sistema público de saúde.
As empresas afirmam estar embasadas pela Lei Federal que regulamentou a atividade de aplicativos e dos motoristas do transporte individual de passageiros. E que a modalidade é importante para democratização da mobilidade urbana.
Fonte: Toda Hora
