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Justiça decide que PT deve sair da chapa de David Almeida

O PT deverá sair da coligação que tem como cabeça de chapa o candidato ao governo do Amazonas David Almeida (PSB). A decisão saiu na noite desta quinta-feira, 23/08, em despacho assinado pelo juiz relator do caso, Marco Antônio Pinto da Costa.

A ação, que começou a tramitar na justiça eleitoral no início de agosto, afirmava que Comissão Executiva Nacional do PT, em reunião realizada no dia 8 de agosto, havia anulado parcialmente a Convenção Eleitoral do PT-AM, realizada no dia 5 de agosto, para determinar que a coligação para eleição a cargos majoritários incluísse o PCdoB de Vanessa Grazziotin no cargo de candidata ao Senado. 

O Ministério Público Eleitoral havia dado parecer para que o PT permanecesse na chapa de David. “Ausentes os pressupostos legais que autorizam a anulação total ou parcial das convenções partidárias, deve o Partido dos Trabalhadores permanecer na Coligação “Renova Amazonas”, argumentou o procurador Rafael Rocha.

Entretanto, a posição do MPE foi voto vencido. “Tenho, portanto, como legal a deliberação da Comissão Nacional do Partido dos Trabalhadores, que determinou à Comissão Regional do partido que, quanto as eleições para os cargos majoritários, a coligação no Estado do Amazonas deveria, necessariamente, ser com o Partido Comunista do Brasil. Assim sendo, determino a exclusão do Partido dos Trabalhadores da Coligação “Renova Amazonas”, bem como de quaisquer outras coligações por ventura existentes para cargos majoritários, em que o PT seja parte, com exceção da coligação com o Partido Comunista do Brasil”, decidiu Marco Antônio.

LEIA A DECISÃO:

Despacho do TRE

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