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Escolha do novo presidente do TCE-AM será em outubro

A eleição para escolha dos novos dirigentes do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), para o biênio 2020-2021, acontecerá no dia 15 de outubro. A data da sessão extraordinária foi definida, na manhã desta terça-feira (10), pelo colegiado do Tribunal Pleno. A eleição acontecerá minutos antes da 35ª sessão ordinária, prevista para as 10h.

Serão eleitos pelos conselheiros os novos presidente, vice-presidente, corregedor e ouvidor e coordenador-geral da Escola de Contas Públicas. Na oportunidade serão definidos, também, os presidentes da Primeira e Segunda Câmara, colegiados que apreciam, em sua maioria, processos relativos às aposentadorias e convênios.

A eleição estava agendada para o dia 20 de outubro, em obediência ao artigo 99, parágrafo 5, da Lei complementar nº 193 de 27/12/ 2018, que definiu a terceira sessão do mês de outubro com a data para a eleição, mas foi antecipada, por solicitação da conselheira-presidente Yara Lins dos Santos em virtude da exposição sobre lixo que o TCE levará a cidade de Parintins do dia 22 a 25 de outubro deste ano. 

A antecipação da eleição foi aprovada por unanimidade pelos conselheiros Julio Cabral, Julio Pinheiro, Érico Desterro, Josué Filho e Ari Moutinho Júnior, que seguiram a sugestão da presidente.

A posse dos conselheiros eleitos acontecerá no dia 16 de dezembro, no Teatro Amazonas.

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