Relator do projeto que divide os recursos do megaleilão do petróleo com Estados e municípios, senador Omar Aziz (PSD-AM) defende que os prefeitos usem os recursos para cobrir rombos na Previdência. Pelo texto da Câmara, essa exigência foi colocada apenas para governadores – municípios poderiam escolher destinar o dinheiro para investimentos.
— Isso não me agrada. Tinha de vincular para os dois (Estados e municípios) porque já tivemos uma experiência com a repatriação (de dinheiro do exterior), em que foi dado dinheiro para os Estados e a gente nem sabe o que foi feito com esses recursos –, advertiu Omar Aziz.
Análise na comissão
Aziz é presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, onde o texto seria analisado nesta terça-feira, 15, antes de ir ao plenário, e ele próprio escolheu ser relator do texto no colegiado.
Fatia do bolo
O texto da Câmara determina que a divisão seja 15% (R$ 10,95 bilhões) para Estados; outros 15% para municípios; R$ 49 bilhões para a União; R$ 33,6 bilhões para Petrobrás; e R$ 2,4 bilhões para o Rio.
Dá pra fazer
Omar acredita ser viável aprovar os critérios da Câmara. No entanto, o senador pondera que ainda vai se debruçar sobre o conteúdo para definir o parecer.
Não sofra em silêncio
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou projeto de autoria do deputado Ricardo Nicolau (PSD) que visa incentivar a população a denunciar à Ouvidoria, casos de discriminação ou de mau atendimento nas unidades de saúde.
— Uma série de reclamações de usuários do Sistema Único de Saúde está comumente relacionada à frieza e ao descaso no atendimento, seja ele médico ou não.
Mais humano
De acordo com o texto aprovado pelo plenário, todos os postos de atendimento deverão passar a exibir placas divulgando o telefone da ouvidoria (92 3643-6328), em local visível e em tamanho e forma legíveis.
— Um simples ato como afixação de placas pode transformar os postos de atendimento em ambientes mais humanizados, acolhedores e livres de qualquer discriminação –, observa Nicolau.
PEC Marcelo
A Secretaria-Geral da Mesa encaminhou ofício ao deputado Marcelo Ramos (PL-AM) informando “que não será possível dar prosseguimento à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 161/2019, de “reforma” sindical, por falta do número mínimo de assinaturas.
Vida curta
Apesar de subscrita por 192 deputados, a PEC não alcançou as 171 assinaturas necessárias para que fosse protocolada.
Daquele total, só 164 foram consideradas válidas: 12 não conferiam, 15 estavam repetidas e uma foi de parlamentar que não exerce o mandato atualmente.
Sendo assim, a Proposição teve vida curta na Câmara dos Deputados.
Intenção era boa
De acordo com o autor da PEC, Marcelo Ramos, o texto pretendia “modernizar, amadurecer e constitucionalizar a atividade sindical”.
Luiz Fux Cidadão
O presidente da assembleia legislativa do Amazonas (ALRAM), deputado Josué Neto, Filho informa: A Sessão Especial de Entrega do Título de Cidadão do Amazonas ao Ministro Luiz Fux, Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) acontecerá às 10 horas do dia 18 de outubro de 2019.
Salvem o mandato
Pelo menos mais seis deputados vão acompanhar Tabata Amaral (PDT-SP) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para reivindicar seus mandatos.
A ideia é pedir à Justiça para sair de seus partidos sem perder o mandato e, assim, retomar as atividades parlamentares.
Rebeldes
Tábata e os demais parlamentares foram suspensas pelo PDT e pelo PSB desde que esses deputados decidiram votar a favor da reforma da Previdência.
Incoerência de quem?
Todos eles reclamaram que, na votação da reforma da Previdência, faltou diálogo e coerência no PDT e no PSB.
Os deputados argumentam que, apesar de terem fechado questão contra a proposta do governo, os partidos não reavaliaram o texto que foi votado em plenário.
Texto que, segundo eles, era muito diferente da proposta inicial.
Amor ao Totó
A partir de agora, empresa que maltratar animais vai ter a Inscrição Estadual (IE) cassada.
É o que estabelece projeto da deputada Joana Darc (PL), a protetora dos bichos.
Manchinha nunca mais
De acordo com La Darc, o projeto se deu por conta do caso ocorrido em 2018, quando cadela Manchinha, foi brutalmente espancada por seguranças da rede de supermercados Carrefour de Osasco (SP).
Campeã de Matemática
Campeã em Olimpíada de Matemática, a professora Monaliza dos Santos Bezerra vai receber a Medalha do Mérito
Legislativo Educacional “Professora Ignês de Vasconcelos Dias”, da Assembleia Legislativa.
A indicação é do deputado Adjuto Afonso (PDT) e a solenidade será realizada no próximo dia 16 de outubro, às 14h, no Plenário Ruy Araújo.
EM ALTA
Se você acha que a vida é uma derrota atrás da outra, aqui vai uma boa notícia: um estudo feito pela Universidade Northwestern, nos Estados Unidos, encontrou uma relação de causalidade entre o fracasso e sucesso posterior na profissão. Ou seja: descobriu que o fato de tudo dar errado no início da carreira de alguém impulsiona ativamente o triunfo a longo prazo no futuro. A pesquisa, publicada na revista Nature, analisaram o desempenho de mais de mil jovens cientistas entre 1990 e 2005.
EM BAIXA
Um ex-produtor do programa Domingão do Faustão entrou com um processo na Justiça contra a Rede Globo. Renato Oliveira Cardoso acusa o apresentador Fausto Silva de denegrir sua imagem publicamente e pediu indenização por dano moral. A ação judicial foi motivada porque Faustão teria chamado Renato de “mulherengo” e “galinha” ao vivo. O apresentador também teria dito que “se o marido da telespectadora não dava mais no couro, era só chamar o Renatinho”.
