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Braga, Melo e Henrique recorrem ao STF para assumir governo


A diplomação de Amazonino Mendes (PDT) já está até marcada, mas últimos movimentos de outros atores políticos ainda estão em movimento. O senador Eduardo Braga (PMDB) entrou com um recurso extraordinário, na terça-feira (5), no Supremo Tribunal Federal (STF) para recorrer no processo que cassou José Melo (Pros) e institui a eleição direta como única opção de escolha do novo governante do Estado. 

Além do peemedebista, Melo e o vice-governador cassado, Henrique Oliveira (SD) também entraram com recursos extraordinários para continuarem nos cargos nesta semana. A matéria foi publicada no jornal Em Tempo.

O processo, movido pela equipe de defesa de Braga em Brasília, sugere que ele assuma a gestão estadual como o segundo colocado na eleição de 2014, ao invés do candidato eleito Amazonino Mendes (PDT).

A Coligação Renovação e Experiência pede a reforma do acórdão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em especial o trecho em que os ministros determinaram a realização das eleições suplementares.

Segundo a defesa, houve quebra da segurança jurídica e desrespeito ao artigo 16 da Constituição Federal – que determina que a lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência.

Eduardo Braga quer ser reconhecido como governador por direito porque, segundo o interposto, o tribunal feriu o princípio da anualidade ao adotar regra alterada em 2015. Em 2014, a lei eleitoral vigente dava posse imediata a ele. Sendo assim, o argumento se dá em cima do prazo de 1 ano, que justificaria a sua posse como segundo colocado. 

Se o pedido for aceito nos próximos dias, Braga pode ser diplomado e empossado como governador do Amazonas já em outubro.

Mário Adolfo Filho

Mário Adolfo Filho

Jornalista, formado pela Universidade Federal do Amazonas. Com passagem por grandes jornais de Manaus, Prefeitura de Manaus, Câmara Municipal de Manaus e Câmara dos Deputados.