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Braga exige ampliação da malha aérea e unificação da alíquota do ICMS da aviação


A malha aeroviária brasileira terá 198 voos a mais até 31 de dezembro deste ano, com 18 somente para o Amazonas. Essa foi a condição apresentada pelo senador Eduardo Braga (PMDB/AM) para colocar em votação e aprovar, nesta terça-feira, 24, na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), o projeto que reduz a alíquota de ICMS sobre o combustível de aviação para, no máximo, 12%.

A matéria, que segue para o Plenário do Senado com pedido de votação em regime de urgência, reduzirá os custos operacionais das companhias e vai beneficiar os consumidores com bilhetes aéreos mais baratos. “Isso demonstra, sem nenhuma dúvida, a grandeza e importância deste projeto de resolução”, destacou o parlamentar amazonense, que preside a comissão.

Dos 18 voos a mais acertados para o Amazonas, seis interligam Manaus ao interior (Coari, Maués e Parintins), seis viabilizam o transporte de passageiros entre municípios do estado (Coari-Tefé/Lábrea-Tefé /Maués – Parintins). Estão previstos voos a mais, ainda, de Manaus para Porto Velho (RO), Rio Branco (AC) e Santarém (PA) e os trechos Boa Vista – Manaus, Fortaleza – Manaus e Lábrea – Porto Velho (RO).

Hoje, a alíquota sobre o combustível é a que mais influencia o cálculo dos custos operacionais das companhias aéreas. Atualmente, ela varia de 12% a 25%, dependendo do estado onde ocorre o abastecimento. Com as mudanças aprovadas no colegiado, o teto ficou em 12% e o ‘querosene’ foi substituído por ‘combustível’ de aviação.

Mário Adolfo Filho

Mário Adolfo Filho

Jornalista, formado pela Universidade Federal do Amazonas. Com passagem por grandes jornais de Manaus, Prefeitura de Manaus, Câmara Municipal de Manaus e Câmara dos Deputados.