Aposentados e pensionistas estão sendo vítimas de um golpe e, às vezes, sequer se dão conta disso. Mas se conferirem o extrato de sua aposentadoria vão constatar descontos de empréstimos que nunca pediram ou autorizaram.

Mas como o golpe vem acontecendo? Algumas instituições financeiras estão obtendo dados, não se sabe como, de pessoas recém-aposentadas e de pensionistas, em violação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que entrou em vigor em setembro do ano passado. Com esses dados em mãos, as empresas ligam para esse público oferecendo empréstimo consignado. Já em muitos casos essas empresas sequer ligam. Com os dados em mão elas falsificam a assinatura do cliente e mandam o empréstimo em sua conta.

Peça o extrato no INSS

Mas como estancar a “sangria” na sua aposentadoria?

Ao suspeitar que um empréstimo consignado foi creditado em sua conta, solicite seu Extrato de Empréstimos Consignados direto no aplicativo do meu INSS.

Acione o banco

Já como vítima confirmada dessa fraude, entre em contato com o banco que creditou o valor em sua conta para exigir o cancelamento do consignado imediato.

Agora uma dica: Guarde registros de todos os contatos.

Seus direitos

A base legal que protege o aposentado ou pensionista nesses casos é, principalmente, o Código de Defesa do Consumidor.

O devedor, ou vítima, de um empréstimo consignado fraudulento tem o direito de cancelar o empréstimo sem nenhum ônus, ou seja, com a devolução das parcelas debitadas indevidamente de seu salário.

Danos morais

Lembrando que o envio de produto sem solicitação pode ser considerado como brinde.

Mais do que isso, é comum a Justiça considerar nas indenizações de danos materiais o instituto legal da repetição de indébito, que obriga o banco fraudador a devolver o dobro do que foi cobrado indevidamente.

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Por fim, há frequentemente reconhecido o direito de indenizações por danos morais por parte do consumidor que foi vítima dessa fraude que gira em torno de R$ 10.000,00 a R$ 15.000,00.

Aconteceu aqui

Esta semana aconteceu um caso no programa de conciliação do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).

Na quinta-feira (9/11), na Vara Única de Rio Preto da Eva (a 58 Km de Manaus), uma instituição bancária foi acusada de práticas abusivas.

Devolve meu dinheiro

Uma aposentada, beneficiária de pensão e moradora de zona rural do município, ao receber o seu benefício, encontrou descontos debitados e foi informada se tratar de quatro contratos de empréstimos consignados que não tinham sido celebrados por ela.

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Na audiência, presidida pelo juiz de Direito Saulo Góes Pinto, o banco firmou o acordo de pagamento de R$ 75 mil à idosa.

Vade retro!

Tem dois nomes com DNA bolsonarista que o ex-presidente não quer nem ouvir falar: Carla Zambelli e Roberto Jefferson.

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Bolsonaro culpa Zambelli por sua derrota. No dia 29 de outubro de 2022, na capital paulista, ela sacou uma arma e correu atrás de um homem negro.

Pra variar, mentiu

Foi um espetáculo ver a maluca correr com uma arma na mão pelo meio da rua, no bairro chique dos Jardins, atrás de um homem que a teria desacatado.

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Mas a deputada  mentiu, para variar. O homem, eleitor do PDT, não mexeu com ela.

Homem bomba

Já o outro maluco, ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), seis dias antes d eleição disparou mais de 50 tiros contra agentes federais que foram prendê-lo, além de jogar granadas.

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Jefferson está preso até hoje e Zambelli segue leve e impune, dando asas à sua fértil imaginação. Bolsonaro só quer vê-la pelas costas.

Pedofilia no  Vôlei

Antes de colocar alguém na função de técnico de uma modalidade de esporte, as federações – não só do Amazonas, mas de todo o país –, deveria fazer um levantamento do histórico de vida dessas pessoas.

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Agora mesmo o treinador Walhederson Brandão Barbosa, de 40 anos, que estava à frente da Seleção Amazonense de Vôlei Sub-16, foi preso na manhã desta terça-feira, 14, em Manaus.

12 vítimas

Barbosa é investigado por favorecimento à prostituição e exploração sexual de alunos.

No momento de sua prisão, ele estava dormindo em uma cama com dois adolescentes de 15 anos.

Segundo a Polícia Civil de Manaus, as investigações apontam para ao menos 12 vítimas das ações criminosas do técnico.

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Algumas delas estavam morando com Barbosa, que cooptava adolescentes do interior com a promessa de que os ajudaria nos treinos e os levava para morar com ele.

Aprendam a lição

Este não é o primeiro  caso em que técnicos esportivos abusam de adolescentes.

Mas parece que as federações não aprendem a lição.

CNJ defende adoção...

Em decisão unânime, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na terça-feira (14), uma resolução que proíbe qualquer juiz de negar um pedido de adoção feito por casal formado por pessoas do mesmo sexo devido à orientação sexual.

...por casal homoafetivo

De acordo com o texto, "são vedadas, nos processos de habilitação de pretendentes e nos casos de adoção de crianças e adolescentes, guarda e tutela, manifestações contrárias aos pedidos pelo fundamento de se tratar de família monoparental, homoafetivo ou transgênero".

Patético

Para a extrema-direita bolsonarista ainda não caiu a ficha de que eles perderam a eleição.

Neste feriado de 15 de novembro, meia dúzia de gatos pingados foi pra rua protestar contra o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e, pasmem, apoiar o voto impresso nas próximas eleições.

ÚLTIMA HORA

CNJ DECIDE –  Juízes terão federais terão folga a cada três dias

Juízes federais e ministros de cortes superiores, como o STJ, terão direito a até 10 dias de folga por mês graças a uma resolução aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça, que garantiu a equiparação dos benefícios recebidos por juízes e membros do Ministério Público.

O texto aprovado pelo Conselho da Justiça Federal prevê que juízes e desembargadores federais que acumulem funções administrativas ou outras atividades processuais "extraordinárias" tenham direito à licença "compensatória". Essa iniciativa permite, na prática, a extensão aos magistrados de adicionais pagos acima do teto para promotores e procuradores pois, caso não optem pela folga, que será concedida a cada três dias de trabalho, os magistrados podem solicitar uma compensação financeira que é incorporada ao salário.

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A ação, que tem efeito cascata em todos os tribunais do país, é de autoria da Associação dos Juízes Federais do Brasil, que informou estar apenas cumprindo um preceito constitucional reconhecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que é a equiparação de direitos dentro do poder judiciário.

ORGULHO

Famoso e considerado patrimônio imaterial do Brasil, o  churrasco gaúcho, recebeu o 6º lugar no ranking dos 10 melhores churrascos do mundo. A iguaria brasileira ficou atrás de países como Japão, Argentina, Rússia e Coréia do Sul. A lista é feita por votação popular, mas gerou polêmica entre os internautas.  ranking, divulgado no Instagram pelo TasteAtlas e baseado em votos populares, gerou diferentes reações entre os brasileiros. No Brasil, a tradição de assar carne teve início nos tempos antigos, quando os portugueses trouxeram gado para o país. “No entanto, foi no Rio Grande do Sul, especialmente durante o período das Missões Jesuíticas no século XVII, que essa prática começou a adquirir características mais específicas”, publicou o SoNotíciaBoa.

VERGONHA

O atacante Everton, de 34 anos, jogador com passagens por São Paulo, Flamengo e Grêmio, atualmente na Ponte Preta, de Campinas (SP), está sendo acusado de importunação sexual. Ele foi flagrado em vídeo tentando passar a mão em uma mulher, que o acusa, também, de lesão corporal. A denúncia foi feita na Delegacia de Paulínia, interior de São Paulo. De acordo com o boletim de ocorrência (BO), Everton teria tocado as regiões íntimas de duas irmãs sem a permissão delas. Ainda segundo a denúncia, o jogador teria agredido as vítimas depois de ser confrontado. As imagens do vídeo mostram quando o jogador encostou no corpo da irmã mais nova da primeira vítima. Na piscina, onde estão várias pessoas, é possível observar o momento em que Everton se aproxima de costas e passa a mão na mulher. Após sentir a mão do atleta, a vítima reagiu e partiu para cima do jogador ainda dentro da piscina.