O inevitável aconteceu. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Amazonas aprovou, por 4 a 2, a cassação do mandato do deputado federal Silas Câmara (Republicanos-AM), em sessão desta quarta-feira (31/1). O parlamentar preside a Frente Parlamentar Evangélica (FPE) do Congresso Nacional. Silas Câmara informou que vai recorrer.
O Ministério Público Eleitoral o acusa de irregularidade no fretamento de aeronave durante as eleições de 2022, quando Câmara foi reeleito para seu sétimo mandato de deputado federal.
Cassado por tabela
A decisão do tribunal leva à perda de mandato de outro deputado, Adail Filho, também do Republicanos do Amazonas.
É que Adail se elegeu graças a boa votação de Silas. Pelas contas do coeficiente eleitoral, Filho não teria, então, obtido votação suficiente.
Fé demais!
Em nota, a assessoria jurídica do deputado informou que ele vai recorrer da decisão pois anda em fé de reaver o mandato.
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Silas argumentou que a decisão “foi formada por pequena maioria de votos e contrariou a posição anterior do próprio TRE-AM, que aprovou as contas do deputado”.
A espera de um milagre
De acordo com a nota do deputado, a confiança na reversão do julgamento é total.
“E o deputado continuará no exercício pleno de suas responsabilidades enquanto aguarda a apreciação do caso em definitivo”, conclui a nota.
Os anjos dizem amém
As igrejas da Matriz, Nossa Senhora dos Remédios e São Sebastião serão restauradas em breve.
Para isso foi assinado nesta terça-feira (31) ordem de serviço
entre o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) Amazonas, com a Arquidiocese de Manaus, contando com recursos de emendas parlamentares da bancada federal, para obras nas.
Os anjos dizem amém 2
Os projetos básicos, executivos, orçamentos e planilhas serão desenvolvidas pela Prefeitura de Manaus, através do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb).
As obras serão executadas com recursos de emendas parlamentares da bancada federal.
Orgulho da raça
A indígena Katia Silene Tonkyre, primeira mulher cacique da aldeia Akratikatejé, localizada no Pará, será agraciada com o prêmio “A Alma da Ruralidade” por empreender e, ao mesmo tempo, conscientizar sobre a importância da conservação da maior floresta tropical do mundo: a Amazônia.
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A premiação será concedida pelo Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), que reconhece "líderes da ruralidade das Américas". O prêmio deverá ser entregue em abril, em evento na Costa Rica, sede do IICA.
Baixinhos na folia...
Crianças na folia carnavalesca? Pode sim, mas é necessário que os responsáveis solicite autorização ao Juizado da Infância e da Juventude Infracional do Tribunal de Justiça do Amazonas (JIJI/TJAM).
... Só com permissão do Tribunal
O tribunal abriu, na segunda-feira (08/01), o prazo para promotores de eventos, proprietários de estabelecimentos e escolas de samba solicitarem o alvará de autorização para participação de crianças de até 12 anos em desfiles, festas e blocos de carnaval.
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Durante as folias de Momo, o TJAM, por meio do Juizado, participará de ações de fiscalização, ocasiões em que o alvará será um dos itens verificados.
Barra de ouro...
A CNN Brasil denunciou que a Polícia Federal (PF) investiga a atuação do Comando Vermelho – maior facção criminosa do Rio de Janeiro –, na extração de minérios no Amazonas e Pará, em especial o garimpo ilegal de ouro.
... Barra pesada!
A apuração da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (Ficco) já prendeu seis pessoas em uma ação específica, sendo quatro integrantes da facção, segundo a PF. Outros dois estão em investigação sobre o possível vínculo.
ÚLTIMA HORA
Bolsonaro cometeu mais uma grande asneira, diz Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva rebateu, nesta terça-feira (30/1), a acusação do ex-presidente Jair Bolsonaro de que a operação de busca e apreensão da Polícia Federal (PF) deflagrada ontem em endereços do seu filho, o vereador Carlos Bolsonaro (PL-SP), seria perseguição política.
Para o petista, Bolsonaro disse "uma grande asneira" e o governo não manda nem na PF, nem na Justiça. O presidente também ressaltou que o antecessor tentou interferir na corporação em benefício próprio. Sobre a investigação, Lula frisou ainda que os investigados devem ter a presunção da inocência e que a PF não pode fazer "pirotecnia" com suas operações.
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"Ele falou uma grande asneira. O governo brasileiro não manda na Polícia Federal. Muito menos o governo brasileiro manda na Justiça", declarou o chefe do Executivo em entrevista à CBN Recife. "A Polícia Federal foi cumprir um mandado da Justiça. Eu não vejo nenhum problema anormal se é uma decisão judicial", acrescentou.
ORGULHO
O novo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, decidiu promover a advogada Sheila de Carvalho ao cargo de secretária de Acesso à Justiça da pasta. As informações são do Metrópoles.
Negra e oriunda da periferia, Sheila já atua no ministério como assessora especial. Ela foi escolhida para o posto por Flávio Dino, que deixará o comando da pasta.
Sheila é membro do Prerrogativas, grupo de advogados progressistas e antilavajatistas que tem relação próxima com Lula e já indicou outros cargos no atual governo. A advogada assumirá a secretaria no lugar de Marivaldo Pereira, que chegou ao posto no início da gestão Flávio Dino por indicação do PSol, sigla à qual é filiado.
VERGONHA
No ano de 2023, ao menos 145 transexuais e travestis foram assassinados no Brasil, segundo dados do dossiê realizado pela Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), divulgado nesta segunda-feira (29), Dia da Visibilidade Trans. Isto é uma vergonha! O número representa um aumento de 10,7% em relação a 2022, quando 131 casos foram registrados. Entre os atentados contabilizados no ano passado, cinco foram cometidos contra pessoas defensoras de direitos humanos. A crescente de mortes de pessoas trans acontece na contramão da quantidade de assassinatos gerais da população brasileira, que apresentou uma queda de mais de 5% no ano passado, conforme divulgado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública em dezembro.
