Todos os parlamentares da bancada do Amazonas que apoiam o Marco Temporal, tirando de forma injusta o direito de seus irmãos indígenas à terra que é deles, deveriam ler a análise do edito executivo da carta capital, jornalista Rodrigo Martins, publicado nesta sexta-feira, 29.
Em seu tão esclarecedor e bem escrito artigo, Martins reproduz o alerta feito por Célia Xakriabá, deputada federal pelo PSOL de Minas Gerais e também colunista de CartaCapital, quando falou com absoluta propriedade e conhecimento da causa, que o “Marco Temporal” e outros projetos que ameaçam a integridade dos territórios indígenas representam um “genocídio legislado”. Mais que uma afronta à Suprema Corte, a aprovação do PL 2.903/2023 pelo Senado, na quarta-feira 27, ameaça a sobrevivência de mais de 300 etnias no Brasil. E mesmo assim alguns de nossos representantes no Congresso, Nacional, como o senador Plínio Valério (PSD), festejaram essa agressão aos povos indígenas, os verdadeiros donos da terra. “A iniciativa, não há como tergiversar, representa, sim, a retomada do genocídio indígena”, adverte Rodrigo Martins.
Só indígenas perdem
A tese do marco temporal prevê que os povos indígenas só terão direito à demarcação de terras que já eram tradicionalmente ocupadas por eles no dia da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988.
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Na prática, áreas sem a ocupação de indígenas ou com a ocupação de outros grupos neste período não poderiam ser demarcadas.
E mais: O texto permite que sejam desenvolvidas atividades nas reservas sem que as comunidades sejam consultadas.
Terra não é punhado de solo
O colunista adverte que negar o direito a essas terras ameaça a sobrevivência física e cultural dos indígenas brasileiros, porque os povos originários não enxergam a terra apenas como um punhado de solo, usado para o cultivo ou a construção de moradias.
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“Para eles, o território é muito mais que um meio de subsistência, é onde estão fincadas as raízes de seus antepassados, onde constroem suas identidades individuais e coletivas, onde podem manifestar suas crenças, tradições e costumes”.
Genocídio à vista!
O articulista de Carta Capital lembra que quando a esquadra de Pedro Álvares Cabral aportou na “Terra de Vera Cruz”, estima-se que entre 3 milhões e 5 milhões de indígenas habitavam o atual território brasileiro.
Foi um massacre
Os povos originários passaram a ser mapeados pelo IBGE apenas em 1991, com base na autodeclaração de “cor ou raça”, critério que se mantém até hoje.
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Naquele momento pudemos ter uma noção mais clara da dimensão do genocídio perpetrado ao longo de 491 anos: restavam apenas 294,1 mil indígenas, o equivalente a 0,2% dos brasileiros.
Mazelas do homem branco
“As doenças trazidas pelos europeus e a violenta ocupação do território pelos portugueses encarregaram-se de reduzir drasticamente esse contingente durante o período da colonização”, concluiu Martins.
O fantasma da extinção
Somente nas últimas três décadas o extermínio foi interrompido – ou melhor, contido. Mesmo com recorrentes ataques de garimpeiros e milícias rurais, mesmo com os eventuais surtos de fome e malária, a população indígena quase sextuplicou, chegando a quase 1,7 milhão de habitantes em 2022.
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Mas agora, com a aprovação do Maro temporal, o fantasma da extinção este de volta.
E com o apoio de alguns de nosso parlamentares, infelizmente!
Plínio votou contra indígenas
Dos 43 votos pró-Marco Temporal, 35 vieram de membros da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).
A bancada deu 81% dos votos para aprovação do Marco Temporal no Senado.
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O senador do Amazonas. Plínio Valério, que não é pecuarista – mas deixa a boiada passar –, votou com a FPA e festejou a aprovação do Narco temporal.
Mais uma genocida
A coordenadora jurídica da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), a deputada federal Caroline de Toni (PL-SC), ameaçou os indígenas com um “banho de sangue”, durante coletiva na última quarta-feira (27), caso a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o Marco Temporal seja cumprida.
O STF declarou, por 9 votos a 2 a inconstitucionalidade da tese do Marco Temporal como critério para demarcação de terras indígenas.
Banho de sangue
Seis dias depois, Caroline de Toni afirmou:
— A decisão do Marco Temporal, que vem relativizar a propriedade privada e gerar uma imensa insegurança jurídica, vai trazer um banho de sangue no campo brasileiro.
Insuflando a violência
A deputada ameaçou que a FPA tem milhares e milhares de famílias de pequenos agricultores que serão expropriadas de suas terras sem direito à indenização.
— E eles não querem indenização, eles querem ficar na terra!
Nesse caso é prêmio
O promotor de Justiça Walber Luís Silva do Nascimento, da 3ª Vara do Tribunal do Júri do Amazonas, que comparou a advogada criminalista Catharina de Souza Cruz Estrela com uma cadela, teve seu pedido de aposentadoria aprovado e continuará recebendo um salário bruto de R$ 42.345,52.
Férias forçadas
Dias depois do episódio, o CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) decidiu afastar o promotor do Amazonas.
O MP-AM também autorizou que Walber tirasse férias de 22 de setembro até 11 de outubro.
Aposentadoria de 43 mil
O pedido de aposentadoria foi aprovado pelo procurador-geral de Justiça substituto do Amazonas, Aguinelo Balbi Júnior.
A decisão foi publicada no Diário Oficial do MPAM (Ministério Público do Amazonas) na 4ª feira (27.set.2023.
Te aquieta, imbrochável!
Jair Bolsonaro (PL) não se emenda. Já perdeu a eleição mas não se conforma e continua esperneando.
Há quase um ano, ele e todo o clã Bozo não fazem oura coisa a não ser atacar o presidente Lula.
Toma-te!
Agora mesmo o imbrochável e inelegível tomou outra traulitada por conta desses ataques. E dessa vez vai doer no bolso.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aplicou à coligação Pelo Bem do Brasil e ao ex-presidente multas individuais de R$ 30 mil e R$ 10 mil, respectivamente.
Propaganda negativa
A condenação foi decidia por eles impulsionarem propaganda negativa contra Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na eleição presidencial de 2022.
A decisão, unânime, do plenário foi tomada na sessão de julgamentos desta quinta-feira (28).
PF na casa do general
A Polícia Federal (PF) cumpre, na manhã desta sexta-feira (29/9), em Brasília (DF), um mandado de busca e apreensão contra o general da reserva Ridauto Lúcio Fernandes.
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O general estava entre as pessoas que marcharam para a Praça dos Três Poderes, inclusive gravou um vídeo na frente do Supremo Tribunal Federal.
Homem do Jair
Ridauto Lúcio, é ex-integrante das Forças Especiais do Exército e foi diretor de Logística do Ministério da Saúde durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
ÚLTIMA HORA
IBAMA ESTÁ DERROTANDO O GARIMPO ILEGAL NA AMAZÔNIA
R$ 1,1 bilhão em bens e maquinários foram apreendidos ou destruídos
O Ibama feriu de morte o garimpo ilegal que pratica todo tipo de crimes na Amazônia. Cerca de R$ 1,1 bilhão em bens e maquinários foram apreendidos ou destruídos nas sete maiores operações contra o garimpo ilegal deflagradas em 2023, segundo cálculos do instituto.
Desse total, mais de R$ 1 bilhão corresponde a equipamentos apreendidos, enquanto R$ 82 milhões se referem a peças efetivamente destruídas. A lista é vasta e inclui tratores, escavadeiras, balsas, dragas, aviões e helicópteros, além de motores, barcos, motos, caminhonetes e material de acampamento.
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Também foram apreendidos ou destruídos 29 aviões e 2 helicópteros. Ao menos 20 aeronaves eram do modelo Cessna 182 Skylane, cujo preço médio gira em torno de R$ 1 milhão. Já entre os helicópteros havia um Sikorsky S-76, modelo utilizado por Donald Trump e vendido em média por R$ 10 milhões.
ORGULHO
O jornalista Cid Moreira completou 96 anos nesta sexta-feira (29). O apresentador que virou lenda no Jornal Nacional, da rede Globo, ainda é detentor do título - registrado no Guinness Book - de jornalista que ficou mais tempo comandando um telejornal. Ele ficou à frente do maior jornalístico do país entre 1969 e 1996, ou seja, por 27 anos. Vale destacar que Cid fez parte da primeira equipe que comandou o programa. Atualmente, o jornalista trabalha como influenciador digital. "Na vida você tem que se dedicar a alguma coisa. Eu acho que o trabalho dignifica". O maior desejo dele de aniversário é:
— Ter saúde. Manter a saúde numa boa, fazendo minhas aulas, meus exercícios e tal.
VERGONHA
É uma vergonha o que estão fazendo com a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. Nesta sexta-feira (29) ela entregou ao Ministério da Justiça e Segurança Pública um dossiê com ataques racistas, ofensas e ameaças que recebeu nas redes sociais e por e-mail desde o início da semana, após o episódio em que uma de suas assessoras debochou de torcedores do São Paulo – a assessora foi demitida por conta do caso. m muitas das ameaças e agressões, o nome da vereadora carioca Marielle Franco, irmã de Anielle, é citado. Mensagens como "que você tenha o mesmo fim da irmã" se replicaram nas redes de Anielle, em referência ao assassinato de Marielle, em março de 2018, no Rio de Janeiro. Os ataques contra Anielle começaram ainda no último domingo (24), quando ela participou, junto a outros ministros de Estado, de uma ação do Governo Federal em parceria com a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) para combate ao racismo no futebol. O palco esc
