O Senado Federal aprovou, por 65 votos a favor e 4 contra, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 72/2023 que concede isenção do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) a carros com 20 anos ou mais de fabricação. A medida segue agora para análise na Câmara dos Deputados.
A PEC busca padronizar a isenção do IPVA em todo o país, já que atualmente cada estado define suas próprias regras. Estima-se que a medida beneficie cerca de 6,7 milhões de veículos em todo o Brasil.
Entenda
A proposta, de autoria do senador Cleitinho (Republicanos-MG), inclui na Constituição Federal a isenção do IPVA para os veículos mais antigos. Atualmente, a maior parte dos estados já tem alguma regra para isentá-los.
Amazonas limita em 15 anos
São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul, por exemplo, permitem a isenção aos carros com mais de 20 anos de fabricação. Já Amazonas, Bahia e Rio de Janeiro permitem essa isenção a veículos com mais de 15 anos.
Apenas Minas Gerais e Pernambuco não têm nenhuma regra atualmente.
Multa da Braskem é merreca
E por falar em trânsito, o presidente da CPI da Braskem, Omar Aziz (PSD-AM), disse nesta 3ª feira (12) que as multas aplicadas a empresa por atividades de mineração em Maceió (AL) parecem “multas de trânsito”.
— Onze multas no valor de R$ 40.000 por todos os crimes ambientais cometidos pela Braskem, por toda a desorganização psicológica das pessoas que moravam aqui?
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Segundo Omar, isso aí, o cara paga, às vezes, só de multa de trânsito durante um ano, com os excessos que ele comete.
— Além disso, perde a carteira –, afirmou o senador.
Tem dinheiro
Em 2023, o governo do Estado recebeu mais de R$ 2,6 bilhões em repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
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As informações estão no Portal da Transparência do Estado.
Tem que gastar
Há sobra de pelo menos R$ 40 milhões desse total do Fundeb no Amazonas.
O dinheiro precisa ter uma destinação até o final do mês de abril.
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Caso contrário, o Estado precisará devolver ao governo federal.
É pouco ou quer mais?
O estado do Amazonas não consegue nem mesmo suprir as necessidades administrativas de seus 62 municípios e já tem deputado querendo criar mais 45, pode?
Aguarde mais 45
A possibilidade de criação desses novos municípios foi defendida, nesta quinta-feira (14), na Assembleia Legislativa, durante Cessão de Tempo realizada pelo
deputado Sinésio Campos (PT), em favor do presidente da Federação das Associações de Desenvolvimento Distrital Emancipalista do
Amazonas (Faddeam), Reinaldo Serrão.
De acordo com Serrão, essas localidades cresceram, precisam de investimentos em
infraestrutura, mas o município não tem como realizar as obras necessárias.
E tome município
Para ilustrar o que disse, o presidente da Faddeam enumerou alguns dos distritos que devem virar municípios.
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— Vila Amazônia (Parintins), Mocambo (Parintins), Itapeaçu (Urucurituba), Novo Remanso
(Itacoatiara), Cacau Pirera (Iranduba), Caviana (Beruri), Campina do Norte (Caapiranga), Pururu (Careiro), Canumã (Borba) e Santo
Antônio do Matupi (Manicoré).
Mauro Cid entrega Bozo
O tenente-coronel Mauro César Barbosa Cid confirmou, em depoimento à Polícia Federal (PF), que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes era monitorado por integrantes do governo de Jair Bolsonaro (PL).
Sonho era prender Moraes
A investigação aponta que integrantes do governo criaram
núcleos a fim de operacionalizar a suposta tentativa de golpe.
Um deles tinha a missão de monitorar e prender autoridades, como o ministro Alexandre de Moraes.
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A informação é do jornal O Globo. Durante a oitiva, Mauro Cid teria esclarecido as circunstâncias em que o grupo monitorou o ministro.
Devagar com o andor, vereador!
Manaus carece de tantas coisas e o vereador bolsonarista Roberto Sabino (Podemos) anda perdendo tempo com o projeto de lei que proíbe usar imagens religiosas em carnaval e outras festas populares.
Vade retro!
O projeto do vereador proíbe a veiculação de imagens ilustrativas de Deus, santos, figuras cristãs e imagens que façam alusão à banalidade cristã evangélica e católica.
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— Acredito que homenagear de forma agradável e respeitosa qualquer crença é válido, porém banalizar e repudiar qualquer figura cristã, católica e de outra vertente, nos causa indignação e mal-estar religioso – diz o vereador, que parece não encontrar algo mais útil á cidade para criar um projeto.
Perguntar não ofende
Mas onde carnaval, boi ou qualquer outra festa popular repudia ou banaliza a religião, vereador Sabino?
Tartaruga gigante
Pesquisadores da Universidade de Tübingen, da Alemanha, anunciaram, nesta quarta-feira, terem identificado uma nova espécie de tartaruga gigante que habitava a Amazônia brasileira entre 40 e 9 mil anos atrás.
Olha o tamanho da bruta!
Segundo os cientistas, o Peltocephalus maturin tinha uma carapaça de ao menos 1,80, uma das maiores já encontradas entre esses animais.
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Um vídeo divulgado pela Universidade de Tübingen recriou em uma animação 3D como deveria ser a aparência do animal.
ÚLTIMA HORA
PAPA FRANCISCO – “Combate à pobreza e atenção aos mais marginalizados não me tornam comunista”
Mais uma vez o Papa Francisco prova porque é um dos pontífices mais admirados e respeitados da igreja católica. E um dos motivos que o levam a esse patamar são suas declarações lúcidas, que sempre dizem o que as pessoas sensatas querem ouvir. Em sua biografia ele afirmou que o combate à pobreza e a atenção aos mais marginalizados não o tornam marxista nem comunista. Trechos do livro “Life: My Story Through History”, de sua autobiografia, foram obtidos e publicados nesta quinta-feira (14) pelo jornal italiano Corriere della Sera.
— Falar dos pobres não significa ser automaticamente comunista –, escreveu em seu livro. Francisco disse que pobres são a bandeira do Evangelho e estão no coração de Jesus.
— Isso não é comunismo. Isso é cristianismo em estado puro –, disse o líder da Igreja Católica.
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No livro, Bergoglio conta como uma de suas primeiras professoras, Ester, era uma comunista que entregava a ele material do Partido Comunista. Ela foi torturada e morta pela ditadura argentina.
— Foi um genocídio geracional –, lamentou Francisco.
ORGULHO
A ex-usuária de drogas, Maria Solange Amorim, que ficou conhecida por “Marina de Manaus” – e foi notada por Madonna ao ser filmada dançando “Holiday” em um bar –, hoje é uma nova mulher. Ela largou o vício, colocou dentes, voltou a estudar e arrumou um emprego. Maria tem 54 anos e hoje vive uma realização atrás da outra. Na época do vídeo, mostrado aqui no site Só Notícia Boa, ela pediu para o dono do bar tocar a música porque queria dançar e homenagear seu filho, assassinado aos 24 anos. Depois que o vídeo chegou até Madonna, a ONG brasileira Parceiros Brilhantes ofereceu ajuda e Maria aceitou. Assim, ela mudou o rumo do próprio destino. Está livre do vício há 4 anos, cursa o ensino médio, está trabalhando e com um sorriso lindo de viver.
VERGONHA
Preso por invadir uma creche em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, e agredir uma menina negra de 4 anos que abraçou seu filho, Kelver de Miranda coleciona uma série de publicações racistas e de apoio a Jair Bolsonaro em sua página no Facebook. O caso ocorreu na manhã de segunda-feira (11) na Escola Municipal Professora Iracema de Souza Mendonça. Segundo testemunhas, o homem ficou extremamente irritado ao deixar seu filho de 4 anos na escola e ver, em seguida, ele sendo abraçado pela coleguinha. Em seguida, ele invadiu a escola, empurrou a menina, gritou apontando o dedo para outra criança e pegou o filho. A diretora da escola, uma mulher de 69 anos, tentou retirar o homem do local e também foi agredida. Nas redes sociais, Kelver se mostra apoiador contumaz de Jair Bolsonaro e adepto das pautas "de costumes" do ex-presidente, como o racismo. Em 11 de outubro de 2018, em meio ao segundo turno das eleições vencidas pelo ex-presidente, Miranda fez uma publicação para criticar "as calúnias contra o presidente do Brasil".
No post, ele compartilha imagens de cartazes com o símbolo nazista e os dizeres "morte a negrada. Bolsonaro presidente"
