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Dito & Feito - Congresso Nacional vai ao STF contra venda de refinarias da Petrobras


As Mesas da Câmara dos Deputados, do Senado e do Congresso pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) liminar para impedir a venda pela Petrobras (PETR4) de suas refinarias, com a petição citando as unidades de refino da Bahia (RLAM) e do Paraná (Repar). Mas o documento não cita as concessões de produção de petróleo e gás na bacia do Solimões, no Amazonas, que formam o chamado Polo Urucu. No entanto, a estatal quer receber ofertas vinculantes por todas suas refinarias à venda “nos próximos meses”, planejando vender oito refinarias e parte de seu parque de refino. E é claro que o Amazonas vai no pacote.

A Petrobras já recebeu ofertas vinculantes pela RLAM nesta semana. O ativo recebeu propostas ao menos do fundo de Abu Dhabi, Mubadala Investment Company, e do conglomerado indiano Essar Group.  A Repar será a próxima refinaria da estatal a receber lances, disse o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco.

Contra decisão da Corte

Na petição, as mesas legislativas argumentaram que a eventual venda das unidades iria contra uma decisão anterior da própria corte no ano passado, segundo a qual é necessário aval do Congresso para a venda de ativos de uma empresa-matriz.

Pedido negado

O pedido foi distribuído para decisão do presidente do STF, Dias Toffoli, em razão do início do recesso do Poder Judiciário. Uma fonte da estatal, disse ter confiança de que a corte não atenderá o pedido das mesas legislativas.

Venda garantida

O Legislativo cita na manifestação que a venda da Refinaria Landulpho Alves (RLAM) deve ser concluída até o final do ano. Enquanto está marcada para dia 13 a entrega de propostas vinculantes pela Repar.

Polsin assumiu no lugar do coronel Menezes

Agora vai

O novo superintendente da Suframa, Algacir Polsin, nem bem assumiu o cargo e  já planeja – tal qual o seu antecessor –, realizar uma revolução na autarquia. O general pretende investir na diversificação da indústria, com foco na bioindústria.

A vez da  bioindústria

Segundo Polsin, o polo industrial deve ser mantido, mas é necessário buscar produtos novos e atrair novos segmentos da indústria.

— Vamos  destacar a importância da bioindústria, essa área que devemos buscar avançar cada vez mais –, anunciou o general.

Fora Fake News

O deputado Sinésio Campos (PT) aplaudiu o  Senado Federal pela aprovação, em sessão deliberativa remota, do projeto de lei de combate às fake news. De acordo com o petista, não existe uma pessoa, no Brasil, que direta ou indiretamente não tenha sido afetada ou sofrido alguma forma de prejuízo em decorrência de notícias falsas (fake news).

— Mas essa prática está com dias contados! – garantiu o pequeno grade deputado.

Mal do século

Sinésio é autor da proposta para criação de uma Delegacia Especializada em crimes cibernéticos e virtuais no Amazonas.

— Fake News é o mal do século que precisa ser banido. Por isso defendo celeridade do Governo do Estado na criação da Delegacia Especializada”, enfatiza.

Dia do pastor

O país ainda cheinho de pautas urgentes. No entanto, a maior preocupação do deputado federal Silas Câmara (Republicanos-AM) no momento é criar o Dia Nacional do pastor evangélico e da pastora a ser comemorado, anualmente, no segundo domingo do mês de junho.

Rebanho e votos

Para isso, o parlamentar e pastor amazonense já  apresentou um projeto na Câmara para incluir no a data no calendário do país.

— O valor de um pastor e pastora não é medido por sua popularidade, poder de persuasão ou quantidade de pessoas que atrai, mas sim por seu caráter e fidelidade a Deus –, diz ele.

Então, tá!

Silas, que exerce a função na igreja Assembleia de Deus, argumenta que o pastor é um ser frágil e pequeno, “por meio do qual Deus realiza coisas grandes e extraordinárias”, escreveu o deputado na justificativa. Mas, que dá um caminhão de votos, ah isso dá!

Silas se preocupa com o Dia do Pastor

Troca-troca

A Prefeitura de Manaus informa: Com a extinção de três secretarias municipais, dentro da Reforma Administrativa, o atendimento às demandas de algumas estruturas foi alterado. A partir de agora, a secretaria de Comunicação (Semcom)  passa a absorver a Ouvidoria, cabendo receber, apurar, analisar e dar respostas às denúncias relativas ao serviço público municipal.

Troca-troca 2

O Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) fica responsável pelos projetos da extinta Secretaria Municipal de Parcerias e Projetos Estratégicos (Semppe). A Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) incorpora as unidades gestoras de abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário (UGPM – Água) e Energia Elétrica (UGPM – Energia).

Troca-troca 3

A Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), a partir de uma subsecretaria, passa a integrar as atividades da extinta Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (Semjel).

Campeão de vendas

O ex-assessor de Flávio Bolsonaro, Fabrício Queiroz, prestou depoimento, nesta quinta-feira, 2, ao Ministério Público Federal (MPF). Não se sabe – aos menos  até o fechamento da coluna –, se ele revelou quantos carros usados  teve que revender para explicar  a movimentação atípica de R$ 1,2 milhão em contas do gabinete de Flávio, identificadas pela MP do Rio de Janeiro.

Contra o racismo

O deputado estadual Carlinhos Bessa (PV) apresentou  Projeto de Lei  que visa instituir medidas de enfrentamento ao racismo institucional, para garantir direitos individuais e coletivos.

— O racismo é uma prática que precisa ser combatida e que não pode ser institucionalizada –, advertiu o parlamentar.

Crescem as denúncias

A Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) registrou, em 2019, um aumento de 11% em casos de racismo e discriminação racial na capital do Estado.

No Brasil, o Disque Direitos Humanos recebeu mais de 600 denúncias relacionadas ao tema.

Correu do pau

Assim como o ex-ministro e ex-juiz Sergio Moro, o procurador da Lava Jato Deltan Dallagnol também se esquivou de um debate com o ex-presidente Lula e proposto pelo próprio, que foi perseguido pela força-tarefa.

A declaração foi feita em entrevista ao Programa Pânico, da Rádio Jovem Pan.

Correu do pau 2

Apesar das novas revelações da Vaza Jato que provam a interferência do FBI na condução da Lava Jato, Dallagnol afirma que um debate com Lula 'não cabe' e que os esclarecimentos foram feitos ao longo do processo judicial.

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Já tem parlamentar insinuando fim do Governo Bolsonaro

Vaca no brejo

Do senador Major Olímpio (PSL-SP), antigo aliado do presidente, insinuando o fim do governo Jair Bolsonaro.

Que a vaca já foi para o brejo, é certeza. Agora falta saber a distância do brejo e a velocidade da vaca!

ÚLTIMA HORA

O empresário Paulo Marinho entrou num embate com o senador Flávio Bolsonaro, de quem é suplente, nas redes sociais nesta quinta-feira (2). Responsável por uma denúncia de que a Polícia Federal favoreceu a família Bolsonaro ao ter avisado que o ex-assessor Fabrício Queiroz era investigado na Operação Furna da Onça, Marinho se negou a debater com Flávio e ironicamente deu uma "dica" ao parlamentar.

"Não me permito debater com quem tem tanto a explicar para a Justiça, mas como você me convidou para ser seu suplente e conselheiro, fica aqui uma dica: melhor não pagar de “gostosão” com os investigadores do MPF/PGR porque eu e você sabemos o que você fez no verão de 2018...", diz a postagem do empresário.

ORGULHO

Denise Abranches, a  1ª brasileira e receber a vacina experimental de Oxford contra a Covid-19, considerada a mais avançada do mundo, disse que testar o medicamento foi “um ato de amor”. Abranches, 47 anos, é cirurgiã dentista e coordenadora da Odontologia do Hospital São Paulo. Ela contou que aceitou o convite na hora e que não teve medo de tomar a vacina experimental. Disse foi que foi “um ato de amor” para ajudar a população e os profissionais da saúde, que como ela trabalham na linha de frente.

VERGONHA

O presidente Jair Bolsonaro disse, nesta quinta-feira 02, que avalia a situação da educação do Brasil no momento como “horrível”. No meio de uma crise gerada pela demissão do ministro Carlos Decotelli, que ficou dias no cargo e teve seu currículo acadêmico contestado pelas faculdades que passou, o presidente afirmou que pretende escolher o quarto indicado para ocupar o MEC ainda hoje (02/06). “Está definhando? A educação está horrível no Brasil”, respondeu o presidente a apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada. “Talvez escolha hoje o ministro da Educação. Deu problema com o Decotelli”, afirmou.

Redação BMA

Redação BMA

As principais notícias do Amazonas, do Brasil e do mundo. Mais de 40 anos de jornalismo com credibilidade.