O presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Ilan Goldfajn, e o governador do estado do Pará no Brasil, Helder Barbalho, assinaram hoje uma carta de intenção para avançar com uma agenda abrangente de descarbonização no estado. O projeto do estado, cuja capital Belém sediará a COP30, contribuirá para preservar a Floresta Amazônica e a erradicação do desmatamento ilegal, evitando a perda de 10 milhões de hectares de floresta até 2050. O anúncio ocorreu durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP28) e a iniciativa faz parte do programa Amazônia Sempre do BID.
Descarboniza Pará, um projeto que o BID financiará e o Pará implementará, visa contribuir para a transição progressiva do estado do Pará para emissões líquidas zero de gases de efeito estufa (GEE) até 2050, por meio da implementação de políticas econômicas, ambientais, sociais e climáticas, beneficiando toda a população do estado.
O BID e o estado do Pará têm trabalhado juntos desde 2017 em áreas como reforma fiscal, bioeconomia, soluções baseadas na natureza e agricultura sustentável. A capital do estado sediará a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30) em 2025, e o projeto deverá contribuir também para os esforços relacionados.
“O Estado do Pará vem liderando um importante processo no Brasil e sobretudo na Amazônia quando falamos em políticas públicas de preservação ambiental e desenvolvimento sustentável. Por isso, definimos, dentro do Plano Estadual Amazônia Agora, que uma de nossas metas é atingir a neutralidade das emissões de gases do efeito estufa até 2036, contribuindo para a mitigação das mudanças climáticas no planeta e priorizando a mudança do modelo econômico historicamente reproduzido na Amazônia. É sob essas premissas estamos viabilizando o Descarboniza Pará, que pavimenta o caminho para esta mudança histórica, com a garantia de recursos para uma série de ações de restauração e conservação, a partir de soluções baseadas na natureza, do incentivo à bioeconomia, da produção sustentável e de baixo carbono. Além disso, com essa iniciativa, também colaboramos com as metas estabelecidas no acordo de Paris e dialogamos com a Agenda 2030 e com a Campanha ‘Race To Zero’, da ONU”, disse o Governador do Pará, Helder Barbalho.
O presidente Goldfajn comemorou a parceria. “O BID está comprometido com os esforços de descarbonização e aguarda com expectativa a COP30, sediada no Brasil. A descarbonização é um processo que requer intervenção em várias áreas para ser implementado, depende de muita coordenação. Aplaudimos o estado do Pará por enfrentar este desafio de forma multissetorial. Estamos prontos para apoiar continuamente o estado, uma área importante da região amazônica, e seu caminho para emissões líquidas zero.”
As reformas políticas implementadas graças a este projeto salvarão 10 milhões de hectares de floresta até 2050 e reduzirão as emissões líquidas de CO2 em seis bilhões de toneladas. A aplicação do IEEM, uma ferramenta desenvolvida pelo BID para medir o impacto econômico e ambiental das políticas públicas, tornou possível calcular a redução das áreas com desmatamento, a economia nas emissões de carbono que ocorrerão graças a este programa e onde esses efeitos ocorrerão.
Amazônia Sempre
Amazônia Sempre é um programa guarda-chuva e holístico que visa proteger a biodiversidade e acelerar o desenvolvimento sustentável a partir de três frentes de ação: ampliando o financiamento, impulsionando a troca de conhecimento, e facilitando a coordenação regional entre os oito países amazônicos.
O programa é baseado em cinco pilares: combate ao desmatamento e fortalecimento do controle e segurança ambientais no contexto dos governos nacionais; a bioeconomia, impulsionando atividades econômicas alternativas e sustentáveis; pessoas, visando o acesso adequado a educação, saúde e emprego de qualidade; cidades e infraestrutura sustentáveis e conectividade; e agricultura, pecuária e silvicultura sustentáveis e de baixo carbono. Além disso, tem como foco promover a inclusão de mulheres, povos indígenas, afrodescendentes e comunidades locais; conservação do clima e da floresta; e fortalecer as capacidades institucionais e o estado de direito.
