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CBA finalmente vai ganhar personalidade jurídica 

O senador Omar Aziz participou na tarde desta terça-feira, 15, da cerimonia onde os ministros da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), Marcos Jorge de Lima, e do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG), Esteves Colnago Junior, assinaram o ato que dá início ao processo de criação do Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA) como Organização Social vinculada ao MDIC. A cerimônia contou com a participação do prefeito de Manaus, Arthur Virgílio, e de deputados da bancada amazonense.

Para o senador Omar Aziz, o ato representa um novo momento para o desenvolvimento no conhecimento da Amazônia e abre a possibilidade de novas atividades econômicas no Estado, como a produção de cosméticos e produtos fitoterápicos, cuja sua matéria prima pode ser facilmente encontrada na região.

“Hoje é uma data histórica para a Amazônia e para o desenvolvimento do conhecimento da nossa região. Com a assinatura deste ato, que dá a personalidade jurídica ao CBA, nós teremos uma nova Zona Franca. Isso fará o Amazonas ter novamente uma economia pujante. Antes tínhamos o Centro, mas sem a parte jurídica não era possível produzir o conhecimento, agora vai ser possível produzir esse conhecimento e trazer melhoria para a vida das pessoas”, destacou o senador.

Omar destacou ainda que há 16 anos vinha sendo discutida a personalidade jurídica do CBA. “Em governos passados, haviam divergências ideológicas entre ministérios, que impediram que uma decisão definitiva sobre o centro fosse tomada. Situação que foi superada. Agora decisão agora não é ideológica. É técnica”, finalizou.

Com a personalidade jurídica própria e um modelo de gestão descentralizado, o MDIC espera que o CBA possa exercer suas atividades de forma eficiente e, assim, gerar os resultados esperados para o desenvolvimento sustentável da Amazônia. “A instituição da personalidade jurídica do CBA é um pleito que existe desde a sua fundação, há 16 anos. Esse ato colabora para que o centro se torne cada vez mais célere, eficaz e ativo”, destacou o ministro Marcos Jorge.

De acordo com o Decreto 9.190 de 2017, os próximos passos para a criação de uma Organização Social são a seleção, mediante edital de chamamento público, de uma de entidade privada sem fins lucrativos, para gerir o CBA; a publicação de Decreto Presidencial, qualificando a entidade como Organização Social; e, por fim, a celebração de contrato de gestão da entidade vencedora do certame com o MDIC.

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