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Aleam antecipa pauta da próxima semana com oito Projetos de Lei e cinco vetos do governo


A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) vai colocar em votação, na próxima semana, 13 proposituras sendo oito dos deputados estaduais e cinco são vetos totais e parciais enviados pelo Governo do Estado, a Projetos de Lei já aprovados em plenário.

De acordo com a pauta divulgada antecipadamente nesta sexta-feira (16), vão para votação o PL 110/2019, do deputado Roberto Cidade (PV), que prevê que as mulheres vítimas de violência sejam atendidas por policiais femininas nas delegacias do Estado e o PL nº 4/2019, da deputada Alessandra Campêlo (MDB) cria no âmbito da Assembleia Legislativa e Frente Parlamentar em Defesa do Comércio e da Indústria do Amazonas.

Dois projetos concedem a Medalha Ruy Araújo – a maior comenda do Poder Legislativo – a personalidades locais. O PL nº 57/2019, dos deputados Josué Neto (PRTB),  Alessandra Campêlo, Joana Darc (PL) e professora Therezinha Ruiz (PSDB), concede a Medalha Ruy Araújo à ex-procuradora geral do Ministério Público Estadual, Leda Mara Nascimento Albuquerque e o PL nº 28/2020, do deputado Ricardo Nicolau (PSD) concede a comenda, in memoriam, senhor Muhammad Tarayra.

De autoria do presidente Josué Neto, o PL nº 52/2020 concede o título de Cidadão do Amazonas ao Engenheiro Agrônomo Malvino Salvador; O PL nº 254/2020, do deputado João Luiz declara como patrimônio Cultural de natureza Imaterial o Cultivo de Abacaxi na localidade de Novo Remanso (Itacoatiara); o PL nº 366/2020, do deputado Ricardo Nicolau declara de Utilidade Pública a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) e o PL nº 375/2020, da deputada Joana Darc cria o Dia Estadual do Musicoterapeuta.

Redação BMA

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