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TJAM fará sessão às 10h e posse de Amazonino será discutida

O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Flávio Pascarelli, informou os desembargadores da Corte que às 10h desta quarta-feira, 04/10, acontecerá uma sessão extraordinária. A sessão das Câmara Reunidas será interrompida para que os desembargadores possam discutir a posse de Amazonino Mendes (PDT).

Na terça-feira, uma decisão liminar do desembargador Djalma Martins determinou que a Assembleia Legislativa do Estado (ALE) dê pode ao governador eleito nesta quarta-feira até às 14h, mas o parlamento se recusa a cumprir a decisão.

O corpo jurídico da ALE entrou com recurso para que o TJAM reconsidere a decisão, o que não deve acontecer, uma vez que um magistrado não pode rever a decisão de outro desembargador. Com isso, o pleno do tribunal deve discutir se a liminar de Djalma Martins passa a ter caráter definitivo para que Amazonino assuma o governo imediatamente.

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