O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) publicará nesta quinta-feira, 13/01, portaria autorizando as unidades administrativas e judiciais do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas a, de modo extraordinário, adotarem regime de home office e, quando este não for possível, escalas de revezamento até a data de 31 de janeiro de 2022.
De acordo com a portaria, devem ser mantidos em regime presencial no mínimo 50% (cinquenta por cento) dos integrantes de equipes que atuem em um mesmo ambiente de trabalho, ressalvados os casos em que a medida traga prejuízos aos serviços prestados pela unidade.
"Para os terceirizados vinculados a prestadores de serviços que mantêm vínculo contratual com o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, o percentual presencial corresponderá ao mínimo de 70% (setenta por cento), devendo ser observada a natureza e a essencialidade de cada atividade exercida", assinala a minuta da portaria já lida por todos os desembargadores do TJAM.
LEIA A PORTARIA QUE SERÁ PUBLICADA NESTA QUINTA-FEIRA
