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TCE suspende novo contrato para show da cantora Joelma


Relator das contas de Nova Olinda do Norte, o conselheiro Érico Desterro suspendeu, na manhã desta terça-feira, 14/8, em decisão monocrática, o Termo de Contrato nº 006/2018, publicado no último dia 10/8, no Diário Oficial dos Municípios, firmado entre a Prefeitura de Nova Olinda do Norte e a empresa J Shows Produções Artísticas Eireli-ME, para a realização de show artístico da cantora Joelma no município, em outubro. As informações são do Portal Toda Hora.

O novo contrato no valor de R$ 126 mil — que substituiu o contrato anterior de R$ 140 mil suspenso pelo mesmo relator, no final do mês passado —, também, não preenche os requisitos legais previstos na Lei das Licitações. O prefeito tem 15 dias para apresentar nova defesa ao TCE.

Conforme os autos, o relator esperava a resposta do prefeito Adenilson Lima Reis, com documentos e/ou justificativas para o contrato suspenso no último dia 24 de julho, quando foi informado sobre a publicação de novo extrato de Termo de Contrato, onde a municipalidade contratou a empresa J Shows Produções para a realização do mesmo show.

De ofício, ao receber a defesa do prefeito ontem, na qual informava sobre o distrato do contrato nº 005/2018 com a empresa Flávio Show Produções Ltda.-EPP e sobre nova contratação direta da cantora Joelma, o relator decidiu suspender os efeitos da Inexigibilidade de Licitação nº 004/2018, assim como Termo de Contrato nº 006/2018, por repetir a mesma falha do processo anterior. Na documentação, o próprio prefeito informou que a empresa J Shows Produções Artísticas Eireli-ME havia sido contratada, impossibilitando a livre concorrência.

Decisão anterior

No último dia 24 de julho, em decisão monocrática, o conselheiro Érico Desterro suspendeu os efeitos da inexigibilidade de licitação nº 003/2018-CPL da Prefeitura de  Nova Olinda do Norte, para contratação do show da cantora Joelma, ex-banda Calypso, por meio a empresa Flavio Show Produções Ltda-EPP, para o 23º Festival Folclórico do município. O valor cobrado pela artista para o festival seria de R$ 140 mil.

O conselheiro-relator havia concedido um prazo de 15 dias ao prefeito Adenilson Lima Reis, para apresentação de documentos e/ou justificativas sobre as irregularidades apontadas pelo Ministério Público de Contas em representação, mas a resposta não conseguiu afastar a possibilidade de suspensão na ocasião.

Mário Adolfo Filho

Mário Adolfo Filho

Jornalista, formado pela Universidade Federal do Amazonas. Com passagem por grandes jornais de Manaus, Prefeitura de Manaus, Câmara Municipal de Manaus e Câmara dos Deputados.