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TCE-AM prorroga home office e prazos processuais até o fim de janeiro

O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, determinou a prorrogação dos trabalhos em regime de home office até o fim do mês de janeiro. O presidente levou em consideração o grave estado da saúde pública no Amazonas em virtude do grande aumento no número de internações pelo coronavírus.

Recentemente curado da Covid-19, o presidente do TCE-AM mostrou grande preocupação com o cenário no estado, motivo pelo qual prorrogou o retorno dos trabalhos presenciais.

“É momento de sermos responsáveis, mais do que nunca, para tentar, de todas as maneiras, amenizar a crise que nos encontramos. Nossa Corte tem funcionado por completo em home office, e precisamos manter a integridade física de nossos colaboradores” destacou o presidente Mario de Mello.

A portaria nº 10/2021, publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial Eletrônico (DOE), além de suspender as atividades presenciais na Corte de Contas até 31 de janeiro, mantém suspensos, também, os prazos processuais ordinários até a mesma data. Apenas medidas acautelatórias e eventuais termos de ajustamento de gestão (TAG) não estão inclusos nessa suspensão.

Canais virtuais de atendimento

Para manter os serviços da Corte em funcionamento durante o período de atividades remotas, o TCE-AM continua dispondo de um amplo atendimento virtual para emissão de protocolos, denúncias de irregularidades e outros serviços à sociedade.

O protocolo de documentos à Corte de Contas está sendo feito pelo e-mail protocolodigital@tce.am.gov.br, das 7h às 14h de dias úteis. Nos casos de documentos maiores que a capacidade suportada pelo servidor, o agendamento para protocolo presencial pode ser feito pelo mesmo e-mail.

Denúncias, reclamações e sugestões podem ser feitas por meio do e-mail da Ouvidoria ouvidoria@tce.am.gov.br ou pelo WhatsApp (92) 98815-1000. Para dúvidas, o robô virtual Jarvis atende no WhatsApp (92) 98463-8467.

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