A duas semanas do prazo final para o envio das prestações de contas anual, por meio eletrônico, ao Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), a Escola de Contas Públicas (ECP) abre, na próxima semana, quatro turmas para treinar o envio das mesmas por meio do sistema E-Contas. O curso é voltado para gestores e servidores dos 354 órgãos…
Presidente do TCE-AM se reúne com ministro Sérgio Moro
Acompanhada de 32 presidentes dos Tribunais de Contas do Brasil, a presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Lins dos Santos, reuniu-se com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, na tarde desta terça-feira-feira (26), na sede do Ministério da Justiça e Segurança Pública, em Brasília. Articulada pelo presidente da…
TCE-AM julga 49 processos nesta terça (19)
O pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julga, nesta terça-feira (19), 49 processos em sua 5ª sessão ordinária de 2019. Entre os processos a serem apreciados estão 17 recursos de revisão, reconsideração e ordinário; 11 representações, nove prestações de contas e quatro embargos de declaração. Os conselheiros Júlio Pinheiro, Érico Desterro e Mario de…
TCE divulga resultado preliminar de aprovados para estágio
A Escola de Contas da Pública do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM) divulgou, no início da tarde desta quarta-feira (30), a lista preliminar com os nomes dos estudantes aprovados do processo seletivo nº 01/2018/ECP-TCE para a contratação de 185 estagiários e a formação de cadastro de reserva da Corte de Contas. Ao todo, foram…
Ouvidoria do TCE atendeu 99% das demandas de 2018
Principal canal de comunicação e integração entre a sociedade amazonense e o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), a Ouvidoria terminou o ano de 2018 respondendo a 374 das 375 manifestações e demandas realizadas durante todo o ano. Diligenciadas já à luz da Lei 13.460/2017, conhecida como o Código de Defesa do Usuário de Serviços…
TCE vai apreciar as contas do Governo no dia 18 de dezembro
As contas dos três governadores do Amazonas, que administraram o Estado no ano de 2017, serão apreciadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), em sessão especial, no próximo dia 18 de dezembro (terça-feira), às 9h. As contas gerais do Governo do Estado foram entregues ao TCE no final de março deste ano….
Inscrições para estágio no TCE terminam no domingo (18)
Um total de 3.600 estudantes já realizou a inscrição no Processo Seletivo Simplificado (PSS) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), para contratação de 185 estagiários e formação de cadastro reserva. As inscrições, por meio do site da Escola de Contas do TCE, se encerram às 23h59 de domingo. Os aprovados iniciam as atividades em mês fevereiro de 2019. Com…
Aleam aprova pagamentos de datas-bases para servidores do TCE-AM
A Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) aprovou, na manhã desta quarta-feira (7), a revisão geral anual dos vencimentos dos funcionários do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). Na prática, haverá um reajuste de 3,77% para a data-base de 2016/2017 e de 2,70% para a de 2017-2018. Os dois Projetos de Lei (PL), que tratam do…
TCE-AM irá lançar concurso para criação de aplicativo
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) lançará edital de concurso, em nível nacional, para o desenvolvimento de aplicativos a serem usados em smartphones etablets pela Corte de Contas. Chamado de 1º Desafio de Aplicativos Cívicos do TCE-AM, o edital deverá ser publicado no decorrer do próximo novembro. Alinhado com o novo Marco Legal da Inovação, que desburocratiza atividades de pesquisa e…
STF decide se manterá contratação de 10 mil servidores do executivo estadual
Na próxima quinta-feira, 25/10, o Supremo Tribunal Superior (STF) decidirá se manterá ou não a decisão que anula a lei que nomeou – sem concurso público em dezembro de 2000, somente do Poder Executivo – 10.046 servidores temporários. Caso a decisão do STF seja mantida, esses servidores serão demitidos. Sobre o assunto, o deputado Serafim…