O ex-prefeito do município de Careiro Castanho, Joel Lobo, está inelegível para competir as Eleições 2020. A decisão foi tomada pela Câmara Municipal do município juntamente com o Tribunal de Contas (TCE), decorrente da prestação de contas da Prefeitura Municipal de Careiro, durante a gestão dele no ano de 2012. Foram constatadas no parecer da…
Contas do Fundo de Previdência de Benjamin Constant são reprovadas pelo TCE
Durante a 14ª sessão ordinária 2019, realizada na manhã desta terça-feira (14), o colegiado do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) julgou irregular a prestação de contas do presidente do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Benjamin Constant (FMPS), Luis Carlos Lopes Garcia, referente ao exercício de 2016. Ao gestor foi aplicada uma…
Governo entrega prestação de contas de 2018 ao TCE-AM
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) recebeu, na tarde desta quarta-feira (27), a Prestação de Contas Anual (PCA) do governo do Estado, referente ao ano de 2018. Com mais de duas mil páginas, a documentação foi entregue com seis dias de antecedência do fim prazo de entrega, dia 1º de abril. Os…
Prazo para entrega de prestação de contas segue até o dia 1º, diz TCE-AM
A uma semana do fim do prazo para o envio digital das prestações de contas anuais ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), 69 gestores públicos do Estado — de um total de 354 — já cumpriram com o dever constitucional e já encaminharam os documentos, por meio do sistema e-Contas, ao Departamento de Autuação, Estrutura…
TCE-AM aguarda prestações de 323 contas do Estado e municípios
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) aguarda o envio da Prestação de Contas Anual (PCA) de 323 gestores da administração direta e indireta dos municípios e do Estado do Amazonas. Até o momento, 31 gestores entregaram suas prestações por meio do sistema e-Contas do TCE. No total, 354 gestores devem encaminhar a…
TCE abre treinamento para o envio da prestação de contas
A duas semanas do prazo final para o envio das prestações de contas anual, por meio eletrônico, ao Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), a Escola de Contas Públicas (ECP) abre, na próxima semana, quatro turmas para treinar o envio das mesmas por meio do sistema E-Contas. O curso é voltado para gestores e servidores dos 354 órgãos…
Presidente do TCE-AM se reúne com ministro Sérgio Moro
Acompanhada de 32 presidentes dos Tribunais de Contas do Brasil, a presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Lins dos Santos, reuniu-se com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, na tarde desta terça-feira-feira (26), na sede do Ministério da Justiça e Segurança Pública, em Brasília. Articulada pelo presidente da…
TCE-AM julga 49 processos nesta terça (19)
O pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julga, nesta terça-feira (19), 49 processos em sua 5ª sessão ordinária de 2019. Entre os processos a serem apreciados estão 17 recursos de revisão, reconsideração e ordinário; 11 representações, nove prestações de contas e quatro embargos de declaração. Os conselheiros Júlio Pinheiro, Érico Desterro e Mario de…
TCE divulga resultado preliminar de aprovados para estágio
A Escola de Contas da Pública do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM) divulgou, no início da tarde desta quarta-feira (30), a lista preliminar com os nomes dos estudantes aprovados do processo seletivo nº 01/2018/ECP-TCE para a contratação de 185 estagiários e a formação de cadastro de reserva da Corte de Contas. Ao todo, foram…
Ouvidoria do TCE atendeu 99% das demandas de 2018
Principal canal de comunicação e integração entre a sociedade amazonense e o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), a Ouvidoria terminou o ano de 2018 respondendo a 374 das 375 manifestações e demandas realizadas durante todo o ano. Diligenciadas já à luz da Lei 13.460/2017, conhecida como o Código de Defesa do Usuário de Serviços…