O Governo do Amazonas informa que não houve contratação do grupo Movimento Brasil Competitivo (MBC) para a elaboração da reforma administrativa, proposta que foi construída por meio de estudos que envolveram técnicos do Governo. Afirma, também, que não recebeu notificação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre o assunto e que está à disposição…
Novo presidente do TCE será eleito nesta terça
O pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) elege nesta terça-feira (15/10), às 10h, antes da 35ª sessão ordinária, o novo presidente do TCE-AM, que administrará o órgão nos próximos dois anos. Na sessão extraordinária serão eleitos, também novos vice-presidente, corregedor e ouvidor e coordenador-geral da Escola de Contas Públicas, segundo anunciou a conselheira-presidente…
Josué Neto é homenageado no TCE por bom uso dos recursos públicos
O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Josué Neto, e mais 21 personalidades foram homenageadas nesta sexta-feira (11) com a Medalha Colar Mérito de Contas, a mais alta condecoração do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), que é concedida em reconhecimento aos serviços prestados à população através da justa aplicação dos recursos públicos. “Nos…
Contas da Seinfra serão inspecionadas pelo TCE
A pedido do relator das contas da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra) do exercício de 2018, conselheiro Érico Desterro, o Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) decidiu, por unanimidade, durante a 34ª sessão ordinária, realizar uma inspeção adicional nas contas da Seinfra. A decisão foi adotada na sessão desta terça-feira (8), durante a…
Serafim quer que TCE-AM entregue vídeo do depoimento de Dantas sem edições
O deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) quer que o MPC-AM (Ministério Público de Contas), órgão auxiliar do TCE-AM (Tribunal de Contas do Estado), entregue uma cópia do vídeo do depoimento do empresário Francisco Dantas, dono da Dantas Transporte, sem cortes ou edições. Para isso, o parlamentar apresentou um Requerimento, na manhã desta terça-feira (24), à…
Ageman acompanha vistoria do TCE em obra de Estação de Tratamento de Esgoto na zona Sul
A equipe técnica da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman) acompanhou na manhã desta quinta-feira, 12/9, uma visita do Ministério Público de Contas (MPC-AM), órgão vinculante do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), à obra da nova Estação de Tratamento de Esgoto do bairro Educandos, na zona Sul…
General Mourão estará no Simpósio Internacional promovido pelo TCE-AM em outubro
O vice-presidente da República, Antônio Hamilton Martins Mourão, será uma das autoridades presentes no 2o Simpósio Internacional sobre Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas, que acontece em Manaus nos dias 17, 18 e 19 de outubro deste ano, no Centro de Convenções Vasco Vasques. O convite foi formalizado na tarde desta quinta-feira (11), em…
TCE reprova contas de ex-prefeito de Maués e o multa em R$ 17,6 milhões
O pleno do Tribunal de Contas do Estado Amazonas (TCE-AM) julgou irregular, na manhã de quarta-feira (3), as contas da Prefeitura Municipal de Maués, exercício de 2012, de responsabilidade do ex-prefeito Odivaldo Miguel de Oliveira Paiva. O relator do processo, conselheiro Júlio Pinheiro, condenou o gestor a devolver aos cofres públicos, entre multa e alcance,…
Amazonino diz que decisão do TCE foi ‘excesso absurdo de zelo’
O ex-governador Amazonino Mendes considerou a decisão do TCE de reprovar as contas de seu Governo como “um excesso absurdo de zelo do Tribunal” e que continua com a consciência tranquila e certo de que fez tudo de acordo com a lei. “Me sinto injustiçado porque houve erro no pagamento de um professor no valor…
Por 3×2, TCE reprova contas de 2018 de Amazonino
As contas anuais do governador Amazonino Mendes, referente ao último ano de mandato tampão — com mais de quatro mil páginas — foram reprovadas, por maioria de votos, pelo colegiado do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), durante sessão especial realizada na manhã desta terça-feira (18). Os conselheiros Júlio Pinheiro, Érico Desterro e Ari Moutinho…