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Serafim defende equilíbrio e menos agressividade contra decisões do STF

Ao comentar decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que derrubou a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância, o deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) afirmou que é chegado o momento de haver mais equilíbrio da população e dos representantes políticos para com os ministros do Supremo. “O Brasil vive um momento muito delicado, de…

Projeto de lei quer proibir canudos de plástico em estabelecimentos do Amazonas

Tramita na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) proposta que prevê a proibição do fornecimento de canudos confeccionados com material plástico por estabelecimentos comerciais e órgãos públicos. O projeto de lei é de autoria do deputado Serafim Corrêa (PSB).  De acordo com a matéria, hotéis, restaurantes, bares, padarias, clubes noturnos, salões de dança, eventos musicas…

Serafim diz que Lei Delegada do governo é uma usurpação do mandato dos deputados

O deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) classificou como “usurpação do mandato dos deputados estaduais” a proposta de Lei Delegada apresentada pelo Governo do Estado à ALE-AM (Assembleia Legislativa), que concede ao Executivo plenos poderes de legislar sobre a reforma administrativa.  A Mensagem Governamental n° 118/2019 foi assinada no dia 30 de setembro pelo governador do…

Serafim quer que TCE-AM entregue vídeo do depoimento de Dantas sem edições

O deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) quer que o MPC-AM (Ministério Público de Contas), órgão auxiliar do TCE-AM (Tribunal de Contas do Estado), entregue uma cópia do vídeo do depoimento do empresário Francisco Dantas, dono da Dantas Transporte, sem cortes ou edições. Para isso, o parlamentar apresentou um Requerimento, na manhã desta terça-feira (24), à…

Serafim diz que “PEC Paralela” da Reforma da Previdência preservará autonomia dos municípios

O deputado Serafim Corrêa (PSB) disse que a autonomia dos municípios será preservada na Reforma da Previdência com a aprovação da “PEC Paralela”, criada pelo Senado Federal. A afirmação foi feita nesta quarta-feira,11, em Brasília, onde participou de uma reunião que tratou sobre a inclusão de estados e municípios na Reforma da Previdência. O deputado…

Dito & Feito – Nome aos bois no caso “mensalinho”

O deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) defendeu, durante discurso na manhã desta quarta-feira (28), a convocação do empresário Francisco Dantas, proprietário da empresa Dantas Transporte, e o procurador de Contas, Carlos Alberto de Almeida. Sem dar nomes, Dantas denunciou ao procurador do Ministério Público de Contas (MPC-AM) a existência de “agentes políticos” que cobram “mensalinho”…

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