Até o dia 30 de novembro, os contribuintes que tomaram serviços na capital amazonense e exigiram a Nota Fácil Manaus ou a Nota Manaus da prefeitura poderão requerer seus créditos para abatimento no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do exercício de 2020. Pessoas físicas que, no ato da emissão da sua nota, solicitaram a inclusão do…
Prefeitura de Manaus terá orçamento de R$ 6,1 bilhões para 2020
A Prefeitura de Manaus iniciou nesta quinta-feira, 19/9, a audiência pública para apresentação do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2020 do município. O titular da Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef), Lourival Praia, representando o prefeito Arthur Virgílio Neto, abriu a audiência para apresentar os números gerais das despesas e receitas da prefeitura…
Contribuintes podem solicitar isenção do IPTU a partir desta segunda-feira
A Prefeitura de Manaus dá início nesta segunda-feira, 2/9, ao período de solicitação para ‘isenção por falta de capacidade contributiva’ do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O requerimento poderá ser feito até o dia 31/10 deste ano, junto à Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef). Conforme explicou o subsecretário de Receita da Semef,…
Sexta parcela do IPTU vence nesta quinta-feira
A 6ª parcela do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), do exercício 2019, vence nesta próxima quinta-feira, 15/8, para os contribuintes que optaram pelo pagamento parcelado. Conforme o Decreto nº 4.264, que regulamento o lançamento do imposto neste ano, publicado na edição 4.515 do Diário Oficial do Município (DOM), o recolhimento fora do prazo acrescerá 1% de…
Cota única do Alvará 2019 é prorrogada até o dia 28
A Prefeitura de Manaus prorrogou o prazo para o pagamento da Taxa de Verificação de Funcionamento (TVF), o Alvará 2019. Agora, os contribuintes poderão quitar a taxa em cota única, com 10% de desconto, assim como a primeira parcela, até o dia 28 deste mês de junho. O Decreto nº 4.441 que regulamenta a prorrogação foi…
Guia do Alvará 2019 já pode ser emitida pela internet
A Prefeitura de Manaus já disponibilizou para consulta e impressão as guias da Taxa de Verificação de Funcionamento (TVF), o Alvará 2019. Os contribuintes poderão emitir o boleto por meio do portal de serviços do Manaus Atende (http://manausatende.manaus.am.gov.br). Conforme o Decreto nº 4.382, que regulamenta o lançamento e os prazos para recolhimento do Alvará deste ano, publicado…
Prefeitura lança concurso da Semef com salários de até R$17 mil
A Prefeitura de Manaus abriu dois editais de concurso público para 50 cargos efetivos e formação de cadastro de reserva do quadro permanente da Secretaria Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno (Semef), com remunerações de R$ 8.211,81 a R$ 17.436,29. As publicações estão disponíveis no caderno 2 da edição 4543 do Diário Oficial do Município (DOM)…
Guias do IPTU 2019 estão disponíveis na internet
Os contribuintes do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Manaus já podem imprimir suas guias referentes ao exercício de 2019 pela internet. A Prefeitura de Manaus disponibilizou as notificações com os dados de lançamentos no portal de serviços do Manaus Atende: http://manausatende.am.gov.br. Assim como todos os anos, o pagamento do tributo em cota única terá descontos….
Unidade Fiscal do Município valerá R$ 105,40 em 2019
A partir de janeiro de 2019, a Unidade Fiscal do Município (UFM) – índice base para cálculo dos tributos municipais, multas, penalidades tributárias e administrativas – valerá R$ 105,40. O reajuste para o novo exercício foi baseado na variação do Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC), nos últimos 12 meses, de 3,5579%. O Decreto nº 4.238,…
Segunda parcela do IPTU 2018 vence nesta segunda-feira
Contribuintes do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), que optaram pelo parcelamento do imposto, têm até esta segunda-feira, 16/4, para efetuar o pagamento da sua segunda parcela sem a incidência de juros e multa. Quem não tem o seu carnê em mãos, poderá emitir a segunda via da guia de pagamento por meio da página…