Calendário

outubro 2019
D S T Q Q S S
« set    
 12345
6789101112
13141516171819
20212223242526
2728293031  

MPAM pede bloqueio de bens de ex-prefeito de Presidente Figueiredo

O Ministério Público do Amazonas, por meio da Promotoria de Justiça de Presidente figueiredo, instaurou Ação Civil Pública (ACP) contra o ex-prefeito daquele município, Antônio Fernando Vieira, por dano ao erário no valor de R$ 591.146,06. A ação inclui pedido de indisponibilidade de bens e toma por base decisão do Tribunal de Contas do Estado…

MP-AM investigará verbas usadas por Caprichoso e Garantido

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) abriu Inquérito Civil para apurar a regularidade de gastos das verbas públicas recebidas pelos bois-bumbás de Parintins, Garantido e Caprichoso. As ações foram assinadas, em conjunto, pelas três Promotoras de Justiça de Parintins: Eliana Leite Guedes (1ª PJ), Lilian Nara Pinheiro de Almeida (2ª PJ) e Marina Campos (3ª…

MP-AM denuncia prefeito Adail Filho por calúnia

O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) está processando na Justiça Estadual o prefeito de Coari, Adail Filho (PP), por ter acusado ‘falsamente’ o promotor de Justiça do município, Weslei Machado, de participar de conluio para tirar o prefeito do cargo, além de ter recebido R$ 500 mil de propina com esse objetivo. O órgão ministerial…

MPAM recomenda que Prefeitura de Parintins não cobre alimentos na Festa de Visitantes

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), em Parintins (AM), expediu Recomendação à Prefeitura daquele município para que se abstenha de cobrar pela aquisição de “combo de vale alimento” ou estabelecer qualquer outra forma de preço/contrapartida, como condição para o acesso à Festa dos Visitantes, evento previsto para a noite desta quinta-feira (27). No documento, a…

MP-AM vai investigar fraude em licitação na gestão de Adail Filho

O promotor de Justiça substituto, Weslei Machado, abriu inquérito para investigar suposta fraude na aquisição de combustíveis pela prefeitura de Coari (município a 434 quilômetros de Manaus) e deu 10 dias para o prefeito da cidade, Adail Pinheiro Filho (PP), apresentar documentos desse contrato. A portaria que dá abertura ao inquérito foi publicada na edição…

Ministério Público investiga fraude de R$ 7,8 milhões no Fepesca

Na manhã desta quinta-feira, 7, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), deflagrou a operação Traíra, após constatar irregularidades em oito convênios entre o Governo do Amazonas e a Federação de Pescadores do Estado do Amazonas e Roraima (FEPESCA), entre os anos de 2009 e 2014. Os convênios investigados tiveram o valor de R$…