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‘Redução de 5,96% na tarifa de energia será fiscalizada’, afirma João Luiz

Em vigência a partir de 1º de novembro, a redução média de 5,96% na tarifa de energia elétrica do Amazonas, anunciada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), será fiscalizada pela Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (CDC/Aleam). Segundo o presidente da CDC/Aleam, deputado estadual João Luiz (Republicanos), a ideia é…

Lei garante proteção às mulheres em bares no Amazonas

Proposta pelo deputado estadual João Luiz (Republicanos), a Lei 4.926/2019, que garante proteção às mulheres em bares, restaurante e casas noturnas em todo Estado, foi sancionada pelo governador do Amazonas, Wilson Lima. A legislação, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), entrará em vigência em 90 dias, prazo estipulado para que os estabelecimentos citados se…

Falta de energia na BR-174 gera revolta de moradores

Há uma semana, produtores e moradores do Ramal do Branquinho, no quilômetro 67 da BR-174 (Manaus-Boa Vista), sofrem com a falta de energia elétrica. A interrupção dos serviços foi denunciada na manhã desta terça-feira (20), no plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), pelo deputado estadual João Luiz (Republicanos). O parlamentar afirmou que…

Projeto de Lei proíbe conferência de nota fiscal em supermercados

Com o objetivo de combater constrangimentos de clientes em estabelecimentos comerciais, o deputado estadual e presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), João Luiz (PRB), apresentou o projeto de Lei nº 163/2019, que proíbe a conferência das notas fiscais, minutos depois da compra, na saída dos comércios…