O pedido da Ação Civil Pública que pede, em caráter de urgência, a redução do preço da gasolina já tramita na Justiça estadual, através do número 0634947-79.2019.8.04.0001. A solicitação protocolada na Vara Central de Plantão Cível pela Prefeitura de Manaus, em parceria com o Ministério Público Estadual (MPE), Programa Estadual de Defesa do Consumidor (Procon-AM)…
Empresário é condenado por sonegação de impostos em ação do MPF
Em ação penal movida pelo Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas, a Justiça Federal condenou o empresário Djalma de Souza Castelo Branco a cinco anos de reclusão, em regime semiaberto, por sonegação de imposto de renda nos anos de 1998, 1999 e 2003. A condenação incluiu também o pagamento de multa de 140 salários-mínimos vigentes…
Procon apreende 200 kg de alimentos vencidos em Itacoatiara
O Programa Estadual de Proteção e Orientação do Consumidor (Procon-AM) realizou ação fiscalizatória em agências bancárias e supermercados que funcionam no município Itacoatiara (distante 269 quilômetros de Manaus) nos dias 2 e 3 de maio. A solicitação partiu dos moradores que enviaram dezenas de reclamações ao Procon-AM pelo 0800 092 1512 e redes sociais. Dentre…
Ação de Bosco Saraiva contra David Almeida é julgada improcedente
A segunda Vara da Fazenda Pública do Estado do Amazonas julgou improcedente a ação popular com pedido de cautela, movida pelo então vice-governador eleito do Estado, Bosco Saraiva, no dia 1º de setembro de 2017, contra, na época, o governador interino do Amazonas, deputado David Almeida. A sentença assinada pelo juiz de direito Leoney Figlioulo…
Defensoria obriga Manaus Ambiental a suspender cobrança de quase R$ 6 mil
Uma ação movida pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE/AM) contra a concessionária Manaus Ambiental obrigou a empresa a suspender uma cobrança irregular de quase R$ 6 mil e a pagar indenização de R$ 500 por danos morais. A Manaus Ambiental tem até quarta-feira (21/11) para retirar o nome de uma dona de casa…
Amazonino entra com ação para assumir logo o Estado
Diplomado na noite de segunda-feira, 02/09, o governador eleito Amazonino Mendes, deu entrada em um pedido de liminar no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) para assumir o comando do Estado imediatamente. A Assembleia Legislativa do Estado (ALE) marcou a posse de Amazonino apenas para o dia 10 de outubro, ou seja, semana que vem….
“Estão tentando esconder o ‘Então Morra!'”
A coligação do candidato Eduardo Braga (PMDB) distribuiu release de campanha afirmando que a coordenação do candidato Amazonino Mendes bauxou o nível e inseriu uma propaganda mentirosa e tendenciosa no horário eleitoral gratuito. No comercial, o vice Bosco Saraiva afirma que uma das inserções da coligação ‘União pelo Amazonas’, de Braga, foi suspensa pela Justiça Eleitoral….