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STF: Governo Federal tem 48h para apresentar plano contra crise da saúde em Manaus


O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta sexta-feira, 15/11, que o governo federal promova de forma imediata "todas as ações ao seu alcance para debelar a seríssima crise sanitária instalada em Manaus". Lewandowski ordenou que o governo apresente em 48 horas um plano "compreensivo e detalhado" com as estratégias para enfrentar a situação de emergência.

A decisão foi tomada após ação apresentada ao Supremo por PT e PCdoB. As duas siglas pediram ao ministro que determinasse a adoção de uma série de medidas para combater a crise de saúde no Amazonas, causada pela alta de casos da Covid-19, entre as quais o lockdown em Manaus.

Entre as medidas, estão o fornecimento aos hospitais locais oxigênio e insumos para prestar "pronto e adequado atendimento aos seus pacientes" e, segundo decidiu, "sem prejuízo da atuação das autoridades estaduais e municipais no âmbito das respectivas competências".

Redação BMA

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