O secretário de Segurança Pública, coronel Louismar Bonates, juntamente com demais integrantes da cúpula da Segurança Pública, reuniram com representantes de blocos e bandas do Carnaval 2020 para a assinatura da Portaria Conjunta N° 001/2020, que determina os critérios para a realização dos festejos carnavalescos em vias públicas no estado.
A Portaria, assinada na manhã desta quinta-feira (20/01) no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), na zona Sul de Manaus, prevê, entre outras regras, que os eventos realizados em vias e locais públicos devem, obrigatoriamente, encerrar-se à meia-noite. Em caso de descumprimento, o evento será imediatamente interditado pelos órgãos públicos presentes. Cópias do documento e das autorizações para a realização do evento devem ser fixadas em local visível e de fácil acesso.
“A Polícia Militar e a Polícia Civil estão estruturando as suas operações de maneira que a gente tenha um Carnaval tão seguro quanto o do ano passado. Houve um compromisso aqui já firmado, com todos os blocos e associações, para que a gente cumpra todos os termos legais que estão sendo exigidos, para que a população que vai a estes locais tenha a certeza de que vai para um local tranquilo e seguro para brincar”, afirmou o coronel Bonates.
O titular da SSP-AM também explicou que o policiamento estará em todo o perímetro externo, sendo obrigação dos organizadores de bandas e blocos colocar um número de seguranças, conforme a quantidade de público estimada.
Os interessados em realizar eventos neste período deverão enviar os pedidos de autorização com, no mínimo, 20 dias de antecedência para os seguintes órgãos: Secretaria Municipal de Transportes Urbanos (SMTU), Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização do Trânsito (Manaustrans) e Departamento Estadual de Trânsito (Detran-AM), caso o evento aconteça em via pública municipal e estadual; a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas); Departamento de Vigilância Sanitária de Manaus/Secretaria Municipal de Saúde (Visa Manaus/Semsa); Eletrobrás Distribuição Amazonas; e Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM), Polícia Civil (PC-AM) e Polícia Militar (PMAM), responsáveis pela segurança pública na esfera estadual.
