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Serafim Corrêa lança Cartilha do Fundeb para transparência na Educação


O deputado Serafim Corrêa (PSB) lançou a Cartilha do Fundeb na manhã desta segunda-feira, 16, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). O trabalho de pesquisa do Fundeb vem sendo desenvolvido pelo parlamentar desde julho do ano passado, quando foram detectadas quantias significativas, denominadas “AJ.FUNDEB 2016”,  nas contas dos municípios amazonenses.

O valor em questão trata de um repasse do Governo Federal ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que é destinado aos professores.  Só o Amazonas recebeu nesse determinado mês mais de  R$ 236 milhões e os 62 municípios um total de mais de R$ 294 milhões.

Segundo o deputado, os professores ativos têm direito de, no mínimo, 60 % do Fundo. “Os professores vão saber como pesquisar esses dados e, mais do que isso, vão  poder exercitar a sua cidadania. Entendo que precisamos virar a página de quando não se tinha transparência e precisamos avançar no sentido de dar um “plus” na transparência que já se tem, o que significaria saber exatamente para quem são pagos os valores do FUNDEB. Todos os dados do Fundeb estão disponíveis no site www.fnde.gov.br/siope”, explicou.

O líder o PSB fez uma breve explanação da composição do Fundeb. “Os recursos do Fundeb, ampliados pela complementação do Governo Federal, chegaram a  mais de R$ 1.8 bilhão  no Estado do Amazonas. Já os  repasses aos 62 municípios amazonenses chegaram a mais de R$ 2.1 bilhões. Isso não é pouco dinheiro. O Fundeb é composto por várias verbas, mais complementos (Complemento União e Complemento União Piso) do Governo Federal, que colocou nas contas do Estado R$ 672 milhões e nas contas dos municípios R$ 818 milhões. É muito dinheiro”.

A professora Zenilda Castro, de Urucuribuba, disse que não sabia do direito ao Fundeb, apesar de fazer parte dos sindicato dos professores do município. “Não conhecia quase nada sobre o assunto, apesar de fazer parte do sindicato dos professores, sou a delegada. Hoje, estive aqui para conhecer o assunto e levar para meus colegas. Não recebemos o valor integral do Fundo e já entramos com uma ação”, revelou.

Em Parintins, os professores também estão atentos ao Fundeb. O professor Roney Barros disse que fez questão de participar do lançamento da Cartilha do Fundeb para levar as informações ao município. “ Os professores estão acordados e vamos lutar pelos nossos direitos”, disse.

O evento contou com a presença  dos deputados estaduais Luiz Castro (Rede), Sabá Reis (PR), José Ricardo (PT), Francisco Sousa (Podemos), David Almeida (PDT)  e Abdala Fraxe (Podemos), além de vereadores e professores do interior, entre outros.

Mário Adolfo Filho

Mário Adolfo Filho

Jornalista, formado pela Universidade Federal do Amazonas. Com passagem por grandes jornais de Manaus, Prefeitura de Manaus, Câmara Municipal de Manaus e Câmara dos Deputados.