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Serafim anuncia lançamento de Cartilha do Fundeb

O deputado Serafim Corrêa (PSB) anunciou, nesta terça-feira (06), que irá lançar a Cartilha do Fundeb, no próximo dia 26 de fevereiro, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Os professores ativos têm direito de, no mínimo, 60 % do Fundo.

O trabalho de pesquisa do Fundeb vem sendo desenvolvido pelo parlamentar desde julho do ano passado, quando foram detectadas quantias significativas, denominas AJ.FUNDEB 2016, nas contas dos municípios amazonenses. O valor em questão trata de um repasse do Governo Federal ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que é destinado aos professores. Só o Amazonas recebeu nesse determinado mês mais de R$ 236 milhões e os 62 municípios um total de mais de R$ 294 milhões.

O líder o PSB fez uma breve explanação na composição do Fundeb durante seu pronunciamento na manhã de hoje. “Os recursos do Fundeb, ampliados pela complementação do Governo Federal, chegaram a mais de R$ 1.8 bilhão no Estado do Amazonas. Já os repasses aos 62 municípios amazonenses chegaram a mais de R$ 2.1 bilhões. Isso não é pouco dinheiro. O Fundeb é composto por várias verbas, mais complementos (Complemento União e Complemento União Piso) do Governo Federal, que colocou nas contas do Estado R$ 672 milhões e nas contas dos municípios R$ 818 milhões. É muito dinheiro”.

Serafim, que defende a transparência desde o início o seu mandato, disse que esta é a palavra-chave que vigora sobre o Fundeb.“ Todos os dados do Fundeb estão disponíveis no site https://www.fnde.gov.br/siope”.

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