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Segue para sanção presidencial o projeto que incentiva o uso de bicicletas no Brasil

Seguiu para sanção presidencial o projeto que cria o Programa Bicicleta Brasil (PBB).  A matéria – que ganhou celeridade na Casa com o apoio e a mobilização de Eduardo Braga (MDB/AM) – foi aprovada ontem (05/09) pelo plenário do Senado. O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 83/2017 incentiva o uso desse veículo nas cidades com mais de 20 mil habitantes e tem o propósito de aprimorar as condições da mobilidade urbana.

“Essa proposta vem exatamente criar uma alternativa já adotada em outros países para buscar a sustentabilidade em centros urbanos”, afirmou o parlamentar amazonense diante dos demais senadores. “Portanto, tem impacto no meio ambiente, na melhoria da saúde e ainda preserva os cofres públicos de caros investimentos que o Brasil não tem conseguido realizar ultimamente, como monotrilhos e metrôs”, acrescentou.

A matéria também repercute na produção de bicicletas, um dos destaques do setor de duas rodas do Polo Industrial de Manaus (PIM). Os fabricantes do segmento têm acumulado este ano números animadores, segundo a Associação Brasileira de Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo). De janeiro a julho, houve a produção de 399.086 unidades, o que representa uma elevação de 10,5% em relação ao mesmo período de 2017.

Sobre o projeto

Apresentado pelo deputado Jaime Martins (Pros/MG), o Programa Bicicleta Brasil integra a Política Nacional da Mobilidade Urbana e pretende apoiar Estados e Municípios na construção da infraestrutura cicloviária e implantar políticas de educação para o trânsito que promovam a boa convivência da bicicleta com os demais veículos.

Os recursos necessários à execução da iniciativa sairão das multas de trânsito, da CIDE – Combustíveis, de dotações orçamentárias e, inclusive, de doações de pessoas físicas e jurídicas.  A respeito da primeira fonte de financiamento, o projeto determina a destinação de 15% do montante recolhido no país, que hoje é da ordem de R$ 9 bilhões anuais. Isso significa investimentos de aproximadamente R$ 1,3 bilhão por ano no segmento.

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