BLOG DO MÁRIO ADOLFO
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Salários do governo na mira da ALE


A concessão do reajuste salarial ao secretariado do governador Amazonino Mendes (PTD), que dobra a remuneração de  R$ 13,5 mil para R$ 27,5 mil,  divulgada por meio do  decreto n° 38.853, no último dia 9 de abril, pode ser  barrado pelos deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM). O deputado Serafim Corrê (PSB) disse que o ato é inconstitucional e sujeito a improbidade administrativa, conforme está descrito  no artigo 37º, inciso X, da Constituição Federal. “Reajuste e aumento de remuneração, o que está relacionado a subsídio, salário, ou  abono, só pode ser concedido por meio de lei específica. Como o Executivo extrapolou, o Legislativo pode sustar  o ato que foi além da lei”, informou o deputado.

Que nem na Corte

Para ser ter uma ideia isso equivale ao salário de um ministro que ganha cerca de R$ 30 mil. Se pode em Brasília, por que não no Amazonas?

Vale quanto pesa

Para conceder o benefício, o governador alega que a atual remuneração não condiz com o volume de trabalho dos secretaries. E muito menos  ao grau de responsabilidade impostos ao cargo.

Anomalia

Para o chefe do Executivo, isso  corrige o que chamou de anomalia em relação aos vencimentos de juízes estaduais e membros do Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado.

Fala, Amazonino!

Diante da saraivada de críticas,  Governo do Estado soltou nota onde explica porque deu o aumento. De acordo com a justificativa, a Lei n⁰ 2.027, de 19/04/1991, com redação determinada pela Lei 2.096, de 13/12/1991, autoriza o governador do Estado a conceder abono aos servidores estaduais, sempre que se fizer necessário e de acordo com a disponibilidade financeira do erário estadual.

Era uma merreca

“Dessa forma, o Governo do Amazonas encontrou mecanismo legal para, de acordo com a disponibilidade orçamentária, recompor perdas salariais relativas aos cargos de confiança de primeiro escalão do Executivo”, disse o governo de Amazonino, arrematando em seguida:

— A remuneração não era reajustada desde 2008, portanto há dez anos.

Era pra ser  

Na homenagem que a Assembleia Legislativa pelo Dia dos Jornalistas, a presidente do Sindicato dos Jornalista Profissionais do Estado do Amazonas, Dora Tupinambá,  lembrou que a categotria não tem o que festejar. Disse o jornalismo era pra ser uma das profissões mais valorizadas pela sociedade.

—  Isso porque o jornalismo é justamente uma daquelas profissões fundamentais para o bem comum.

Rasgou diploma

Mas, neste contexto, infelizmente, não está a profissão de jornalista, abolida pelo Supremo Tribunal Federal como profissão desde 2009, quando aprovou o fim da obrigatoriedade do diploma, lembrou Tupinambá.

Preocupante

A situação é preocupante. O 5º Informe Epidemiológico de Monitoramento do Sarampo em Manaus, divulgado nesta terça-feira, 10/04, indica que 71% dos casos notificados da doença estão concentrados em crianças de até cinco anos de idade.

Quem disse

A informação foi apresentada durante reunião da Sala de Situação de Vigilância em Saúde, que tem o objetivo de monitorar e acompanhar os casos notificados da doença.

Fique de olho

Do total de 183 casos notificados em Manaus, o Informe Epidemiológico aponta que 16 estão na faixa etária de um a cinco meses de idade (8,7%), e 114 em crianças de seis meses a cinco anos (62,3%).

 

EM ALTA

O juiz Marcos Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara da Justiça Federal, em Brasília, aceitou denúncia de organização criminosa contra nove pessoas, entre elas integrantes do MDB e dois amigos próximos do presidente Michel Temer, o coronel João Baptista de Lima Filho e o advogado José Yunes. Se a lei vale para um , por que não vale para os amigos do “rei”?

 

EM BAIXA

O vazamento de dados de usuários do Facebook, que pode ter atingido cerca de 440 mil brasileiros e está sendo considerado o maior escândalo da história do Facebook. Os dados de usuários foram compartilhados com a Cambridge Analytica, empresa de pesquisas políticas. Ao todo, eles conseguiram informações com 87 milhões de usuários.

Mário Adolfo Filho

Mário Adolfo Filho

Jornalista, formado pela Universidade Federal do Amazonas. Com passagem por grandes jornais de Manaus, Prefeitura de Manaus, Câmara Municipal de Manaus e Câmara dos Deputados.