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Saiba quem assume o País se Temer cair


Depois da denúncia dono da JBS, Joesley Batista, na qual o atual presidente da república, Michel Temer, aparece dando o aval para comprar o silêncio de Eduardo Cunha, ex-presidente da câmara dos deputados, uma dúvida permeia a mente dos brasileiros: Com uma eventual saída de Temer, quem assume a presidência?

Caso caia, o país passará por um momento único, no qual a linha sucessória irá além do vice-presidente.

Hoje a sucessão é simples, de acordo com o artigo 80 da Constituição, em caso de deposição do Presidente, assume o Vice-presidente. Como ocorreu entre Dilma e Michel Temer. Caso Temer saia, o cargo de presidente será ocupado pelo presidente da câmara dos deputados, o deputado Rodrigo Maia. Caso Maia também seja deposto, a presidência ficará novamente vaga e será então ocupado pelo presidente do senado federal, o senador Eunício Oliveira. Por fim, num improvável cenário em que o cargo fique mais uma vez sem ocupante, o presidente do supremo tribunal federal se torna o presidente da república: a ministra Cármen Lúcia.

Ainda é importante salientar que, nesta sucessão, os ocupantes não terminariam o mandato de seus antecessores! Os sucessores assumiriam provisoriamente. Segundo a constituição, caso os cargos de presidente e vice fiquem vagos nos dois primeiros anos do mandato, uma eleição popular é realizada no prazo de noventa dias.

Se ambas as vacâncias ocorrerem nos últimos dois anos, atual possível cenário, o congresso nacional deve realizar uma eleição indireta dentro de trinta dias para eleger o novo presidente e vice. O eleito ocuparia o cargo até o fim do mandato, ou seja, até 2018.

Mário Adolfo Filho

Mário Adolfo Filho

Jornalista, formado pela Universidade Federal do Amazonas. Com passagem por grandes jornais de Manaus, Prefeitura de Manaus, Câmara Municipal de Manaus e Câmara dos Deputados.