Brasília – Uma comitiva formada por 19 prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, assessores e técnicos de municípios do estado do Amazonas foi recebida na terça, 22/05, pelo ministro da Educação, Rossieli Soares, na sede do MEC. Os gestores, que estão em Brasília participando da 21ª Marcha em Defesa dos Municípios – Marcha dos Prefeitos, apresentaram demandas relacionadas à educação e pediram apoio da pasta na busca por soluções para elevar a qualidade do ensino nas redes municipais.
No encontro, Rossieli Soares destacou que foi montada uma estrutura de apoio aos gestores municipais no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com técnicos do ministério e da própria autarquia federal vinculada à pasta, para dar todo o suporte necessário aos prefeitos.
“Essa equipe vai estar à disposição com atendimento especial para o Amazonas, mas acho que os gestores devem construir aquilo que é necessário para arrumar a casa de cada um, para que possamos ajudar os municípios desse estado tão importante”, afirmou.
O ministro oficializou à comitiva a liberação de R$ 600 milhões pelo MEC, nesta terça, para as mais de 5,5 mil cidades do país que recebem o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Ao Amazonas, o MEC destinou uma verba de R$ 9.712.333,52 para auxiliar as prefeituras municipais do estado a superar dificuldades financeiras emergenciais, incluindo as de natureza educacional.
“Cada gestor sabe da necessidade mais urgente em sua rede”, afirmou o ministro. “Esperamos que utilizem esses recursos sempre com foco na melhoria da aprendizagem dos nossos estudantes, seja investindo em programas como o Novo Mais Educação ou em outras necessidades”.
O montante liberado faz parte dos R$ 2 bilhões destinados à saúde e à educação, conforme previsto na Medida Provisória nº 815, publicada em 29 de dezembro de 2017. A MP dispõe sobre a prestação de apoio financeiro da União aos entes federativos que recebem o FPM, no exercício de 2018. A parcela destinada a cada um dos municípios foi calculada pela Secretaria do Tesouro Nacional com base nas mesmas proporções aplicáveis ao FPM.
Assessoria de Comunicação Social
