O Projeto de Lei (PL) apresentado pelo presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (PV), autoriza o Governo do Estado a celebração de parcerias para assegurar e ampliar o atendimento às mulheres mastectomizadas no acompanhamento fisioterapêutico durante o período pré e pós-operatório.
De acordo com o autor da propositura, o câncer de mama é uma doença complexa, que pode se apresentar de múltiplas formas clínicas e morfológicas, podendo atingir mulheres de qualquer faixa etária.
“Com parcerias e convênios com instituições e prefeituras, o Estado, poderá garantir que as pacientes em tratamento de câncer de mama sejam submetidas às sessões de fisioterapia desde o início do tratamento até o pós-operatório, fator que vai colaborar para a qualidade de vida destas amazonenses”, disse.
Na justificativa, o parlamentar destaca ainda dados apresentados pelo Instituto Nacional do Câncer (Inca), que estima que para cada ano do triênio 2020/2022, sejam diagnosticados no Brasil 66 mil 280 novos casos de câncer de mama, com um risco de 61,61 casos a cada 100 mil mulheres.
Roberto Cidade acrescenta que a fisioterapia para pacientes em tratamento de câncer de mama, vai ajudar na recuperação e na prevenção de complicações da doença, podendo ser usada nas diferentes etapas do tratamento de câncer.
“Segundo dados da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (FCECON), de janeiro a setembro de 2020, o setor de terapia da fundação atendeu 1.217 pacientes, que totalizaram 8.263 procedimentos. Número expressivo e que mostra a necessidade da presente propositura, a qual visa ampliar a rede de atendimento a estes pacientes”, defendeu.
Segundo o Art. 2º do Projeto de Lei, a fisioterapia será realizada conforme o quadro clínico de cada paciente, cabendo ao Profissional da Fisioterapia definir que técnica terapêutica será aplicada e o número de sessões a serem ministradas.
A propositura indica ainda que o Poder Executivo poderá estabelecer parceria junto às Prefeituras do interior, visando capacitar profissionais da fisioterapia locais, no tratamento de pacientes mastectomizadas.
