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Produção legislativa da Aleam registra aumento de 40% em 2019


A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) encerrou o ano de 2019 com na produção de matérias legislativas frente ao ano anterior. As Comissões Técnicas da Casa receberam para análise e emissão de parecer, 978 proposituras, uma alta superior a 40%, em relação a 2018, quando as Comissões receberam 549 proposituras para análise, os dados são do relatório anual de Gerência de Assistência às Comissões Técnicas (GACT).

O presidente da Assembleia, Josué Neto, relaciona o aumento da produção parlamentar ao ritmo intenso de trabalho, impulsionado pelo compromisso da Mesa Diretora com a apreciação das matérias apresentadas por deputados da base e de oposição.

Do total de 978 proposituras, 738 foram Projetos de Lei Ordinária; 87 projetos de Resolução Legislativa; 18 Projetos de Lei Complementar; 14 Propostas de Emenda à Constituição; 45 Projetos de Decreto Legislativo e 76 Vetos a Projetos de Lei. No ano anterior, a Casa recebeu 405 Projetos de Lei; 38 Projetos de Resolução Legislativas; 11 Projetos de Leis Complementares; 16 Propostas de Emenda à Constituição; 34 Projetos de Decretos Legislativos e 45 Vetos a Projetos de Lei.

A diretora de Apoio Legislativo, Luzia Aldenize Nascimento Albuquerque, destacou que esse avanço se deu, além da chega de novos deputados à Assembleia, ao comprometimento do presidente, deputado Josué Neto. “Os dados apontam que os parlamentares em primeiro mandato tiveram maior produção, o que é natural, mas o presidente da Casa fez sempre um grande esforço para que os projetos fossem colocados para votação em plenário e conseguiu mostrar poder de articulação, junto às comissões, o que ajudou na elevação da produção legislativa”, avaliou.

Aprovados em 2019

Desse total, foram aprovados em 2019: 330 projetos de Leis Ordinárias; 13 Projetos de Lei Complementares; 52 Projetos de Resoluções Legislativa; 40 Projetos de Decretos Legislativos e 6 Propostas de Emenda à Constituição. Em relação aos Vetos Governamentais, foram aprovados 47; 1 está tramitando e 28 foram rejeitados. Em 2018 foram aprovados: 249 Projetos de Leis Ordinárias; 09 Projetos de Lei Complementar; 20 Projetos de Resolução Legislativa; 29 Projetos de Decretos Legislativos e 11 Propostas de Emenda à Constituição.

Redação BMA

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