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Produção de bicicleta está ameaçada no Amazonas


O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Edison Lobão (PMDB-MA), está prestes a dar um parecer favorável à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) número 27/2015, que institui imunidade tributária à fabricação de bicicletas e suas peças em todo o país.

Edson Lobão avocou a relatoria do projeto e a expectativa é que a PEC, de autoria do senador Eduardo Amorim (PSDB-SE), tenha uma tramitação célere a partir de agora. O projeto tem apoio de 27 senadores, entre eles, o senador Omar Aziz (PSD).

A matéria é danosa ao seguimento de duas rodas do Polo Industrial de Manaus (PIM), que produz a maioria das bicicletas do país e recebe benefícios fiscais como isenção de Imposto de Produto Industrializado (IPI) e Imposto de Importação (II), entre outros. O setor emprega mais de 14 mil trabalhadores.

A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB) diz que a PEC quer imunidade tributária para todos os impostos, inclusive o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Segundo ela, a aprovação dessa matéria inviabiliza a fabricação do produto no Estado e já marcou uma reunião com o senador Lobão.

Dirigentes da Abraciclo (Associação Brasileira de Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares) estão em Brasília pedindo apoio dos parlamentares para barrar a PEC já na CCJ.

Mário Adolfo Filho

Mário Adolfo Filho

Jornalista, formado pela Universidade Federal do Amazonas. Com passagem por grandes jornais de Manaus, Prefeitura de Manaus, Câmara Municipal de Manaus e Câmara dos Deputados.