A Prefeitura de Manaus acionou a Polícia Civil (PC) do Amazonas para tentar barrar o grupo que tem sujado a cidade com cartazes de ‘perca 15kg de gordura em 45 dias’. O Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) já conseguiu fazer a notificação ao proprietário que foi identificado a partir de um CPF. Entretanto, o poder público vem encontrando dificuldades para acionar judicialmente o responsável, que vem fugindo das autuações e diz não ser dono da publicidade ilegal.
O cartaz vermelho com letras brancas garrafais tomou todas as zonas da cidade e é colado durante a madrugada para fugir da fiscalização. Nem mesmo monumentos, viadutos e muros de escolas são poupados. “Eu vi quem são. Eu estava descendo a Avenida Recife às 2h da manhã e vi um Citroen C3 parado na beira da rua e duas pessoas colando o cartaz na entrada do Carrefour. Estão sujando a cidade toda”, disse o funcionário público Nelson Santiago, no Facebook.
“Mesmo notificado, ele continua usando muros particulares e está pintando, não é mais nem adesivo. Ligamos para o número do cartaz e chegamos a um endereço de atendimento no Dom Pedro, mas a pessoa se recusa a nos receber ou prestar informações. Por isso acionamos a polícia”, disse uma fiscal da Prefeitura de Manaus.
Multas
O Plano Diretor de Manaus, no Código de Posturas (Lei nº 005/2014), prevê aplicação de infração para a irregularidade, que pode variar de 4 UFMs (Unidade Fiscal do Município), no valor de R$ 412,60, até 12 UFMs, totalizando R$ 1.264,80. A UFM está cotada a R$ 105,40. No caso de reincidência, a multa é dobrada.
A operação “Manaus Mais Limpa” já retirou das ruas mais de 1.800 engenhos publicitários irregulares desde o início do ano, quando a ação de despoluição ambiental começou a ser realizada na cidade. Os trabalhos tem coordenação direta do Implurb e da Ouvidoria e Proteção ao Consumidor (Procon Manaus). Representantes do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado do Amazonas e Roraima (Creci-AM/RR) também estão atuando na operação, em parceria com órgãos municipais e da Polícia Civil.
