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Prefeitura abre pregão para ocupação de casas no Centro Histórico de Manaus

A Prefeitura de Manaus, por meio da Comissão Municipal de Licitação, fará um Pregão Presencial tendo com objeto a permissão onerosa e uso das casas 69 e 77. Os dois espaços são considerados as casas mais antigas de Manaus e estão localizadas na rua Bernardo Ramos, Centro Histórico.

O aviso de licitação foi publicado na edição 4410, do Diário Oficial do Município (DOM). O edital está disponível aos interessados desde o último dia 2 de agosto, no site sistemas.manaus.am.gov.br ou na Comissão de Licitação, localizada na avenida Constantino Nery, 4080, Chapada, Zona Centro-Sul, das 8h às 14h, de segunda à sexta-feira. O Pregão Presencial acontecerá no dia 20 de agosto, às 9h.

Localizadas na rua Bernardo Ramos, as casas 69 e 77 carregam em sua arquitetura uma parte da história de Manaus, do período colonial, e são consideradas as residências mais antigas da capital amazonense, construídas em 1819. Depois de dez anos fechadas e após a desistência de três empresas em operar a reforma, a Prefeitura de Manaus retomou a obra com recursos do Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultura (Funpatri), que elegeu essas casas para aplicação do recurso.

A obra está em fase de acabamento e as casas estão recebendo pinturas, novas cerâmicas e peças sanitárias. A casa 69 possui 137,86 m², onde funcionava um escritório de contabilidade, há mais de dez anos, quando foi desapropriada pela Prefeitura por conta do valor histórico da residência. A casa de número 77, que faz esquina com o beco José Casemiro, tem 151,24m², e já foi um bar antes de ter a desapropriação aprovada.

Em Manaus, o Funpatri foi criado pela Lei nº 722, de 4 de dezembro de 2003, e regulamentado pelo Decreto nº 8.525, de 21 de junho de 2006.

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