Em visita ao presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Flávio Pascarelli, na manhã desta terça-feira, 12/6, o prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, sugeriu a criação de um núcleo de regularização fundiária, para ajudar o município no processo de concessão de títulos definitivos, em Manaus. A Prefeitura de Manaus tem como meta a concessão de 80 mil títulos definitivos.
“Trouxe para ele a ideia, que ele prontamente aceitou, para a criação de um núcleo para a regularização fundiária, e nós temos lei federal que ampara isso, para beneficiarmos famílias que vão perder o medo de, de repente, aparecer alguém que se diz ser dono do seu terreno”, disse o prefeito.
A criação do Núcleo, em parceria com a Prefeitura de Manaus, será viabilizada por meio de um Termo de Cooperação Técnica. “O Tribunal, junto com a prefeitura, vai comandar esse núcleo, trazendo todos os interessados”, reafirmou Pascarelli.
Além do núcleo, a prefeitura também está trabalhando na regulamentação da lei federal 13.465/2017, que trata da regulamentação de terras. “O município de Manaus está regulamentando a lei, para que nós possamos realizar esse trabalho, com muita eficácia aqui”, afirmou o subsecretário de Habitação, Arimatéia Viana.
