A Vara Especializada da Dívida Municipal (Vedam), do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), realizada nesta quinta-feira (21) o leilão do prédio da Santa Casa de Misericórdia de Manaus. O leilão será realizado, às 10h, o no átrio do Fórum de Justiça Ministro Henoch da Silva Reis, que funciona na Av. Umberto Calderaro Filho, na zona Sul de Manaus.
O bem será oferecido em praça única, para arrematação pelo equivalente a 100% do valor da avaliação de acordo com o artigo 891 do Novo Código de Processo Civil, avaliado atualmente em R$ 15.839.955,85. O leilão é resultante de ação do Município de Manaus para execução fiscal de divida ativa, no processo n.º 0888353-75.2012.8.04.0001.
O prédio da Santa Casa de Misericordia é localizado na rua 10 de Julho, n.º 318, no Centro da cidade, em área tombada tanto pelo Município de Manaus quanto pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O prédio totaliza 8.982,36 m² (onde se localizam as dependências da Santa Casa), com o terreno em área de 10.430,26 m² e perímetro de 433,14 m. Tem como limites e confrontações: ao Norte, com a rua 10 de Julho, para onde faz frente; a Leste, com o Palácio da Justiça Clóvis Bevilacqua; ao Sul, com a rua José Clemente e, a Oeste, com a rua Lobo D’Almada. O imóvel é devidamente registrado no Cartório do 1.º Ofício de Registro de Imóveis da Capital, Matrícula n.º 26.814.
As informações são do G1.
