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Prédio histórico da Santa Casa deve ser leiloado na próxima quinta-feira


A Vara Especializada da Dívida Municipal (Vedam), do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), marcou para o dia 21 de novembro, às 10h, o leilão do prédio da Santa Casa de Misericórdia de Manaus. Conforme o Edital publicado no site do Portal TJAM, o leilão será realizado no átrio do Fórum de Justiça Ministro Henoch da Silva Reis, que funciona na Av. Umberto Calderaro Filho, na zona Sul de Manaus.

O bem será oferecido em praça única, para arrematação pelo equivalente a 100% do valor da avaliação de acordo com o artigo 891 do Novo Código de Processo Civil, avaliado atualmente em R$ 15.839.955,85 (quinze milhões oitocentos e trinta e nove mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos). O leilão é resultante de ação do Município de Manaus para execução fiscal de divida ativa, no processo n.º 0888353-75.2012.8.04.0001.

Segundo o interventor judicial da Santa Casa de Misericóidia, Tiago Queiroz de Oliveira, pode ocorrer mudança de valores em uma segunda sessão. “O valor da avaliação oficial do imóvel é de aproximadamente R$ 16 milhões, sendo que o interessado poderá arrematá-lo, em segunda sessão por, no mínimo, R$ 8 milhões”, frisou Tiago.

Ele destacou a possibilidade do comprador realizar o parcelamento, em até 30 vezes, do preço oferecido. “Além do mais, por se tratar de leilão judicial, o comprador receberá o prédio com a garantia de não ser cobrado por dívida nenhuma da entidade”.

Tiago ressalta, ainda, que é a primeira vez que esse bem vai a leilão e que, caso seja arrematado, o valor recebido será precipuamente destinado ao pagamento das 112 famílias de trabalhadores que, desde 2004, não receberam suas verbas rescisórias. “Paralelamente, o produto da arrematação será direcionado ao pagamento de indenização devida a uma das vítimas do acidente da caldeira do prédio, ocorrido em janeiro de 1970 que, até o presente momento, não recebeu o que lhe cabe por decisão judicial transitada em julgado no longínquo ano de 1982”, acrescentou.

Mário Adolfo Filho

Mário Adolfo Filho

Jornalista, formado pela Universidade Federal do Amazonas. Com passagem por grandes jornais de Manaus, Prefeitura de Manaus, Câmara Municipal de Manaus e Câmara dos Deputados.