A população carcerária no Amazonas cresceu quase 27% em cinco anos. O dado é do Sistema de Informações Governamentais do Amazonas (E-Siga). Em dezembro de 2013 havia 8.041 detentos. Esse número chegou a 10.198 no mês passado. Com exceção de 2014 para 2015, ano após ano é registrado aumento no número de detentos nas unidades do governo do Amazonas. As informações são do Portal Toda Hora.
Apenas de 2013 para 2014, o número de detentos nas cadeias do Amazonas subiu mais de 24%. No ano seguinte caiu 15,9%. De 2017 para o ano passado o aumento foi de 14,6%. O planejamento do Governo aponta que a expectativa é que esse quantitativo aumente ainda mais. Nos próximos anos, mais vagas nas unidades prisionais serão criadas. As informações sobre a ampliação do número de vagas estão no relatório da equipe de transição do novo Governo do Amazonas.
Um contrato que tem 27 anos de validade, prazo que pode ser prorrogado até 35 anos, prevê 3,2 mil novas vagas nas unidades prisionais do Estado. Esse contrato é entre a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) e a concessionária Pamas, uma sociedade de propósito específico (SPE), constituída pelas empresas Umanizzare Gestão Prisional e Serviços e LFG Locações e Serviços.
O valor anual estimado para o contrato é de R$ 205.904.493,72. Ao fim dos 27 anos, o estado terá desembolsado mais de R$ 5 bilhões. Todos os meses, pelos serviços realizados, o Estado deve pagar mais de R$ 17 milhões as empresas que formam a sociedade.
Além das novas unidades e ampliação das existentes, as empresas são responsáveis pela gestão, operação e manutenção das unidades prisionais do Estado. Uma administração que não conseguiu evitar uma rebelião no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) que terminou com a morte de mais de 50 detentos em 1º de janeiro de 2017. Muitos foram decapitados, esquartejados e até queimados vivos.
Novas vagas
O Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) palco do maior massacre do sistema prisional do Amazonas vai mais que dobrar a sua capacidade. O contrato prevê a reforma das celas compacidade para 454 detentos do sexo masculino e criação de 900 novas vagas. Com isso, a unidade passaria a poder receber 1.354 detentos.
Está prevista a construção de um novo semiaberto. Atualmente o sistema semiaberto foi desativado e os presos passaram a ser monitorados por tornozeleiras eletrônicas – um contrato firmado com a Synergye Tecnologia que custa aos cofres públicos R$ 17.846.400,00. É comum monitorados por tornozeleiras serem flagrados retornando a prática criminosa. O novo semiaberto terá 800 vagas e será em estilo galpão de alojamento.
Será construído, também, o Centro de Detenção Provisória 3 (CDPM3) com 900 vagas para detentos do sexo masculino.
Rio Preto, município vizinho do capital abrigará dois presídios. Um deles terá 265 vagas sendo 60 para presos condenados e 120 provisórios. Haverá outras 25 vagas para presas condenadas e 60 para presas em regime provisório.
A outra unidade no município terá 335 vagas. Cem serão para presos condenados, 150 para presos provisórios. Outras 225 para presas condenadas e outras 60 para presas em regime provisório.
Outra cadeia é construída pelo governo do Estado, mas não faz parte do consórcio Pamas. Para a construção da Cadeia Pública de Tefé, interior do Amazonas, a MCA construtora tem um contrato no valor de R$ 7,9 milhões com o governo do Amazonas. A validade do contrato encerrou em dezembro.
